Blog do Zarattini

Nacionalizando São Paulo: por Marcos Coimbra

2012-03-04T11:44:00.000-03:00

Marcos Coimbra

sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

Nacionalizando São Paulo

Chega a ser comovente a satisfação com que alguns setores da sociedade paulista receberam a decisão de Serra de disputar as eleições este ano. Desde o dia em que ele fez o anúncio, estão em êxtase.

Foi nítido o aplauso de alguns veículos da grande imprensa da cidade. Editoriais e colunistas celebraram o gesto "de estadista" do ex-governador, com o entusiasmo de quem noticia um fato de importância capital para o Brasil.

Na internet, seja nos blogs da direita, seja nas manifestações "espontâneas", viu-se um clima que misturava júbilo e animosidade. Vinha daqueles que se sentiam-se órfãos de uma candidatura que "enfrentasse" o "lulopetismo". Ficaram felizes quando seu campeão se dispôs a entrar no páreo.

Serra — não fosse ele quem é — parece estar se sentindo bem no papel que lhe está sendo oferecido. Tudo que mais quer é (re)assumir o posto de "líder nacional que luta contra Lula e o PT".

É como se o passado recente, o presente e o futuro se entrelaçassem em uma só história. Nela, 2012 é apenas uma etapa — em si desimportante — no meio do caminho entre 2010 e 2014.

No discurso em que comunicou a decisão de concorrer, Serra foi explícito: seria candidato para, eleito, impedir, com o "peso e a importância que tem São Paulo", o "avanço da hegemonia de uma força política no país", assim solucionando os "dissabores que o processo democrático tem enfrentado" (seja lá o que chama de "dissabor").

A proclamação de que entrou na disputa para "conter o avanço do PT" foi logo recompensada. No dia seguinte, o maior jornal conservador da cidade saudou a "federalização" da eleição, dizendo que o gesto de Serra "reanima (sic) a possibilidade (...) de existência de uma alternativa ao lulopetismo no comando dos destinos nacionais". Para o ex-governador, rasgou seda: "José Serra cria um fato político que transcende os limites do município".

Enquanto prosperava essa troca de amabilidades sob a luz dos holofotes, nos desvãos da internet o tom era mais pesado, ainda que com conteúdo semelhante. Depois de meses amuados, também os ciber-brucutus do serrismo se sentiram "reanimados" pela perspectiva de derrotar os adversários. Os radicais se alvoroçaram.

Parece perfeito: um político que se oferece para fazer aquilo que um segmento da sociedade almeja e diz o que essas pessoas querem ouvir. Serra deseja ser candidato para derrotar o "lulopetismo" e há quem torça para que a eleição de São Paulo seja isso. Qual o problema?

O problema é que nem ele, nem seus amigos veem a eleição de prefeito como um fim (mas os eleitores sim).

Ou faria sentido "enfrentar o lulopetismo" tomando conta da prefeitura? Administrando a Guarda Municipal, a merenda escolar, o transporte público? Lidando com camelôs e perueiros? Distribuindo uniformes escolares? Tentando acabar com os congestionamentos no trânsito? Construindo piscinões?

Pode haver — e há — quem queira ver sangue no embate PSDB vs. PT. A dúvida é se o ringue apropriado é uma prefeitura — mesmo a de São Paulo, que é, apenas, maior que as outras.

Na hora em que a campanha levar o ex-governador ao Jardim Elba, em Sapopemba, o que ele vai dizer aos moradores? Que vai conter o "avanço do PT"? Como? Brigando com o governo federal, com Dilma e seus programas?

Ou vai fazer como em 2010, prometendo que manterá e melhorará iniciativas como o Bolsa-Família, o Prouni, o Minha Casa, Minha Vida? Que vai fazer tudo aquilo com que Fernando Haddad se comprometerá, só que com mais "competência", pois tem mais "experiência"? E na hora em que seu vigor anti-lulopetista arrefecer? Na hora em que voltar a ser o Serra de 2010, o "Zé que vai continuar a obra do Lula"? Só há um jeito de Serra manter a contundência oposicionista que tanto agrada a seus amigos: convencer-se de que a eleição está perdida. Só nessa hipótese será coerente com o que esperam dele.

O debate da Defesa

2012-03-03T19:38:00.000-03:00

A MP 544 acabou de ser aprovada no Senado e já vemos a reação dos de sempre. Não aceitam nem um pingo de autonomia no Brasil. Para eles temos que ser eternamente submissos aos interesses dos EUA . Com essa nova Lei teremos a oportunidade de desenvolver a industria nacional de defesa e uma tecnologia autonoma que desenvolva toda a industria nacional. Veja o que escreve sobre o assunto Merval Pereira do Globo. Sobre o cancelamento da compra dos Super Tucanos pelos EUA ele não diz nada.

O debate da Defesa

Merval Pereira, O Globo

Está para ser aprovada pelo Congresso Nacional a Medida Provisória 544, que cria a figura da Empresa Estratégica de Defesa. O Ministério da Defesa está definindo o Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (Paed), que deve indicar os produtos que deverão ser adquiridos da indústria nos próximos 20 anos.

Há quem tema, como o professor Eduardo Brick, do Instituto de Estudos Estratégicos (Inest) da Universidade Federal Fluminense (UFF), que esse plano não seja feito de forma a integrar as necessidades das Forças Armadas àquelas destinadas a fortalecer e preparar a indústria e promover a inovação relacionada a esses produtos.

No Brasil, os problemas afetos à indústria de defesa estão distribuídos por três ministérios (Defesa; Desenvolvimento e Indústria e Comércio; e Ciência e Tecnologia), e o planejamento exige uma estreita interação entre esses três entes públicos, além da própria indústria, que teria muito a colaborar nesse planejamento.

Ao mesmo tempo está para ser votado o Projeto de Lei de Conversão, que será muito importante porque cria a figura da empresa brasileira “nativa” na Base Logística de Defesa (BLD), designação que Brick usa para diferençar de empresa brasileira.

Essa última, pela Constituição, é qualquer uma que tenha sede no Brasil, independentemente da origem do capital controlador.

Embora em alguns setores (mídia e aviação civil) já houvesse restrições ao controle por capital estrangeiro, essa restrição não existia nas indústrias de defesa. O problema é corrigido com essa lei.

Ela também incentiva a inovação e a integração das infraestruturas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e industrial para defesa, e, na opinião de Eduardo Brick, minimiza também o que considera “um dos maiores absurdos” que a legislação anterior criava: o governo brasileiro podia comprar no exterior produtos que sejam de interesse estratégico para a defesa nacional sem pagar qualquer imposto, enquanto as compras internas, na indústria brasileira, eram agravadas com os enormes impostos que vigoram aqui, como se fosse um produto qualquer destinado ao consumo.

Já o cientista político Clovis Brigagão, do Centro de Estudos das Américas da Universidade Candido Mendes, e professor-visitante do programa de mestrado em Relações Internacionais da Uerj, tem uma visão crítica sobre a Política de Defesa no Brasil.

Para ele, o Ministério da Defesa mais parece um órgão militar do que propriamente um ministério de política pública de defesa integrada em orçamento, compra e gastos.

Continuam prevalecendo para Brigagão os interesses separados da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Um avanço foi a criação do Alto Comando de Defesa.

O professor Clóvis Brigagão lembra que já tivemos uma indústria bélica brasileira nos anos 60 a 80 do século passado, que “sumiu, virou pó”, com muito subsídio do BNDES, que pagou a conta dessa “aventura” que, segundo ele, teve “muito marketing e pouco resultado efetivo.

Brigagão diz que a transferência da tecnologia militar para a indústria de bens e serviços foi nula nesse processo.

Para ele, o projeto que cria o regime tributário especial para a indústria de defesa nacional e normas específicas para licitação de produtos e sistemas de defesa, com preferência para a produção nacional, que isenta as chamadas empresas estratégicas credenciadas pelo Ministério da Defesa da cobrança de IPI, PIS, Pasep e Confins, é um privilégio inaceitável:

“O Estado é uma mãe para a indústria de defesa, que igual a outra qualquer de importância para o país deveria agir de acordo com as regras do mercado e não viver às custas do contribuinte que paga a conta e não sabe o que é feito nem na defesa, nem na indústria da defesa.”

Domício Proença Júnior, professor do Programa de Engenharia de Produção do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) e do Programa de Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento do Instituto de Economia (IE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), escreveu na “Revista Brasileira de Política Internacional” um artigo sobre a indústria bélica que começa sintomaticamente com uma citação do filósofo alemão Ernst Jünger: “Máquinas não vencem batalhas, mesmo que se ganhem batalhas com máquinas — uma enorme diferença”.

Para ele, “mais ou melhor tecnologia não garante mais ou melhores arranjos de defesa”. A ênfase tecnológica expressa, por exemplo, na meta dos EUA de Transformação ou na Estratégia Nacional de Defesa do Brasil “presume uma passagem fluente desde a busca por resultados tecnológicos até sua materialização em termos de arranjos de defesa”.

O professor Domício Proença Júnior considera que “o aprendizado que permite identificar, desdobrar e usar vantagens combatentes só pode ser adquirido e mantido vivo nas organizações e pessoas pela prática, pelo exercício e pela crítica que nasce da articulação entre estudo, experimento e experiência”.

O processo que leva de possibilidades tecnológicas a vantagens combatentes é, por sua própria natureza, uma obra inacabada, alerta em seu texto Domício Proença Júnior, para quem “a tutela civil tem que ser capaz de impor dinâmicas que conduzam e apoiem o cerne de capacidade combatente das forças, impedindo que este se paralise em dinâmicas burocráticas, autocomplacentes e satisfeitas”. (Continua amanhã)

OCDE reconhece avanços, mas cobra a ausência de lei antissuborno

2012-03-03T01:27:00.002-03:00

Qua, 29 de Fevereiro de 2012 19:36

A comissão especial destinada a emitir parecer ao projeto de lei (PL 6826/10), do Executivo, que estabelece medidas de combate à corrupção empresarial, ouviu, nesta quarta-feira (29), Nicola Bonucci, diretor de Negócios Jurídicos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Bonucci elogiou a iniciativa do governo brasileiro no combate à corrupção, mas criticou a ausência de lei específica que puna pessoa jurídica que incorra nessa prática.

“Esse projeto de lei é importante para a Convenção Antissuborno da OCDE e demonstra como o governo brasileiro está trabalhando essa questão. Dos 39 países signatários da Convenção, o Brasil, Argentina e a Irlanda são os únicos que ainda não estabeleceram leis que imputam responsabilidade à pessoa jurídica que pratica atos de suborno e corrupção”, lamentou Bonucci.

Questionado pelo relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) se no âmbito da OCDE existe um setor responsável para dirimir conflito de competência entre legislações, quando houver julgamento de empresas estrangeiras, o diretor da OCDE disse que existe um Grupo de Trabalho sobre Suborno de Transações Comerciais da OCDE que debate a aplicação das leis e melhores práticas.

Bonucci disse ainda, que nesses casos, os interessados deverão sentar-se e debater os problemas. O importante, explicou o diretor, é que com uma legislação específica, o Brasil estará em posição mais confortável no cenário mundial. Nicola Bonucci contou também, que houve casos em que os problemas foram resolvidos através de um facilitador ou do secretário-geral.

Zarattini indagou também sobre punição a empresas brasileiras que atuam no exterior e que podem ser punidas segundo legislação desses países. O representante da OCDE disse que, antes da convenção, o único país que tinha legislação contra suborno era os EUA e, segundo ele, por isso as politicas americanas eram aplicadas não só para o Brasil, mas para outros países.

Nesse sentido, Zarattini reforçou a necessidade de se ter uma lei específica para julgar empresas brasileiras que venham a sofrer alguma acusação por atos ilícitos praticados. “O representante da OCDE demonstrou, claramente, que os EUA vem utilizando de sua própria legislação para punir empresas de outros países. A nossa própria legislação vai proteger e garantir um julgamento correto de eventuais irregularidades feitas por nossas empresas que atuam em âmbito internacional”, esclareceu Zarattini.

Benildes Rodrigues

http://www.ptnacamara.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10493:ocde-reconhece-avancos-mas-cobra-a-ausencia-de-lei-antissuborno&catid=1:latest-news&Itemid=108

Royalties: relator ouvirá comissão paritária antes de elaborar parecer

2012-03-03T00:48:00.002-03:00

02/03/2012 13:09

Beto Oliveira

Zarattini: radicalização vai perdendo o sentido.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do Projeto de Lei 2565/11, que altera a divisão dos dividendos da exploração petrolífera entre os estados e municípios, disse que vai ouvir os argumentos de uma comissão paritária composta de parlamentares que representam estados produtores e não produtores antes de finalizar o seu relatório. A comissão foi sugerida pelo presidente da Câmara, Marco Maia.

No ano passado, Maia chegou a criar uma comissão especial com 30 titulares. Ela seria formada de acordo com a proporcionalidade partidária, mas acabou não sendo instalada.

Para o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), a comissão paritária equilibra melhor as forças, já que os estados produtores são apenas Rio de Janeiro, Espírito Santo e, em uma parcela menor, São Paulo.

"Nós entendemos que, se não houvesse discussão por uma comissão, seja ela paritária ou especial, nós seríamos prejudicados nesse debate. E deliberou-se então por ser iniciado um processo de obstrução, se fosse necessário, com as matérias que estivessem em pauta. Aí, num diálogo com o presidente, foi deliberada a criação de uma comissão paritária entre representantes dos estados que não são produtores e estados que são produtores para discutir o projeto que veio do Senado", disse Leal.

O projeto de lei do Senado busca uma divisão mais igualitária de royalties e participações especiais, o que é contestado pelos estados produtores, que hoje recebem a maior parte destas receitas.

Zarattini disse que vai se basear também no projeto enviado pelo Executivo em 2009. "Muitas vezes, aquela radicalização inicial já vai perdendo sentido. Eu acho que a gente pode evoluir e conversar bastante e tentar chegar a uma solução que de fato contemple os dois interesses", afirmou.

Ainda não há data marcada para a votação do projeto.

Pré Candidato do PSDB Tem Dúvidas Sobre o Nome do Brasil

2012-03-02T12:37:00.000-03:00

Zarattini Vai Relatar Projeto Sobre Royalties da Exploração de Petróleo

2012-03-01T12:04:00.000-03:00

O presidente Marco Maia indicou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para relatar o projeto que altera a divisão dos royalties e participação especial da exploração de petróleo entre os estados (PL 2565/11). O relator terá um prazo curto para analisar o texto, já que o presidente manifestou a intenção de colocá-lo em votação na segunda quinzena de março.

Zarattini terá que administrar um assunto polêmico. Nas suas palavras, o projeto é uma “briga entre estados produtores e não produtores”. O texto, oriundo do Senado, trata da divisão da renda petrolífera auferida na exploração de petróleo em mar. Isso inclui a extração feita tanto na camada pré-sal, que ainda não está comercialmente viabilizada, como na camada pós-sal, esta última em plena operação e onde vigoram os contratos de concessão.

É sobre esta última camada que gira a polêmica. Rio de Janeiro e Espírito Santo são os dois maiores beneficiários das rendas petrolíferas da extração em alto mar sob o regime de concessão, e não querem abrir mão da parcela que já recebem. O dinheiro beneficia o governo estadual e as prefeituras.

Os governadores afirmam que a redução das transferências colocará em risco investimentos que estão sendo feitos contando com a renda da exploração. Por outro lado, os parlamentares dos demais 25 estados querem uma redivisão que transfira mais recursos para estados não produtores.

Possibilidade de mudanças
O autor do projeto em discussão na Câmara avalia que os deputados deverão aprovar as mudanças, apesar da polêmica. Segundo o senador Wellington Dias (PT-PI), na hora da votação as bancadas devem fazer valer sua força numérica. “A tese que estamos defendendo é que o mar e suas riquezas pertencem à União. Isso está na Constituição. Sendo assim, essa riqueza deve ser partilhada entre todos os brasileiros”, afirmou.

Apesar de defender a mudança na divisão de royalties e participação especial, o senador afirmou que a negociação política na Câmara deve será feita de modo maduro e aberto, evitando usar a maioria de 25 estados contra os outros 2. “Jamais haverá consenso nessa questão. A saída é buscar uma posição de equilíbrio, que atenda aos produtores e não produtores.”

Íntegra da proposta:

PL-2565/2011

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Ralph Machado

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Como o Brasil Vai Punir Empresas Corruptas

2012-02-24T12:56:00.001-02:00

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, responsável pelo parecer sobre o Projeto de Lei 6826/10, prevê encerrar os trabalhos no fim de março. O projeto vai suprimir uma lacuna na legislação, já que determinará punições às empresas e seus representantes pela prática de corrupção e fraude em licitações e em contratos no âmbito do Estado, no Brasil e no exterior.

O País atendeu pedido da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), instituição criada em 1961, com sede em Paris, que decidiu, em 2009, também criar leis para punir pessoas jurídicas envolvidas em corrupção no âmbito da administração pública, como ocorre há muito tempo nos países destacados na economia mundial. A entidade, que promove o desenvolvimento entre as associadas, reúne hoje 34 nações, entre elas algumas das mais ricas do planeta.

Projeto do Executivo – O Brasil, apesar de não ser sócio, tem presença constante e influência nos debates da entidade. Tanto que, depois de se comprometer na OCDE em criar legislação para punir pessoas jurídicas envolvidas em atos ilegais e causadores de prejuízos aos cofres públicos, elaborou um projeto de lei sobre o assunto por meio do ministério da Justiça, Advocacia Geral da União (AGU) e Controladoria Geral da União (CGU). Assim, oriunda do Executivo, a peça legal chegou à Câmara para avaliação, debate e futura aprovação em meados de 2010.

Empresa corrupta – Ainda neste ano, em outubro, a Câmara criou Comissão Especial para tratar do projeto. Com 25 artigos, encontra-se em fase final de ajustes. "O projeto é um avanço porque preenche a lacuna na legislação sobre a falta de normas para punir pessoas jurídicas corruptas, ou seja, aquelas que lesam o erário público", disse o relator da comissão, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). "Aprovado, dificultará a ação de empresas com tendência à corrupção, devendo fazê-las mudar de comportamento. Vai beneficiar os cofres públicos e garantirá, em especial, mais igualdade e equilíbrio entre os participantes das licitações estatais", acredita.

Uma das discussões na comissão diz respeito às punições às empresas envolvidas em corrupção na relação com a administração pública. Em linha com a proposta original, os parlamentares também decidiram que as pessoas jurídicas e seus representantes, entre eles os funcionários de qualquer escalão, não serão responsabilizadas de acordo com o Código Penal – apenas administrativa e civilmente, quando envolvidos em atos lesivos ao Estado. "Não faz muito sentido punir pessoa jurídica com cadeia. A punição tem de atingir o caixa da empresa", diz o presidente da comissão, João Arruda (PMDB-PR).

Multas altas – Pela proposta em debate, essas empresas poderão receber multa entre 0,1% e 30% do faturamento bruto registrado no exercício anterior à instauração do processo administrativo. "Se alterarmos essa norma inicial, vamos propor que a multa poderá ser de R$ 2 ou R$ 3 para cada real desviado. Ou seja, se o desvio de dinheiro dos cofres públicos foi de R$ 5 milhões, a infratora será multada em R$ 10 ou R$ 15 milhões. Enfim, temos de ter critério de multa objetivo, bem definido, inclusive para facilitar o desempenho do Judiciário", diz Arruda.

Além da multa, a empresa será considerada inidônea, ficando proibida, por cinco anos, de participar de licitações públicas, fechar contratos com a administração estatal, receber incentivos, subsídios, subvenções, doações e fazer empréstimos junto ao Estado.

"A norma valerá no Brasil e no exterior", disse Zarattini. Assim, se uma empresa e seu representante ou funcionário participarem de ato corrupto em prejuízo de Estado de outro país, os processos contra essa empresa serão abertos e julgados na Justiça brasileira.

Tramitação – Pela previsão de Zarattini, o relatório sobre o projeto e as mudanças nele feitas estarão concluídos no máximo até o fim de março. "Na comissão, ainda vamos realizar alguns debates para fechar questões, como a que diz respeito às punições", disse o relator. "Em seguida, estará pronto para continuar em tramitação". Na sequência, o projeto será enviado para a Comissão de Constituição e Justiça, na qual passará por aprovação se nenhuma proposta for contra as regras constitucionais.

Depois disso, caso um mínimo de 52 deputados federais não apresentem pedido para votá-lo na Casa, o projeto é aprovado sem passar pelo plenário e segue para o Senado, para apreciação, discussão e decisão dos senadores. "Na Câmara, a tendência é que seja aprovado sem passar por votação no plenário. Tudo indica que chegará em breve aos senadores", previu Zarattini.

Segundo ele, o conteúdo do PL 6826 também desperta o interesse dos senadores. "Por isso, nossa expectativa é que tenha tramitação rápida no Senado. Aprovado pela segunda vez, será enviado para sanção presidencial". O relator evitou prever o tempo que poderá ficar entre os senadores.

"Esperamos que tenha tramitação rápida no Senado", disse Arruda. Seja como for, segundo o presidente da comissão, depois de aprovada, a nova lei abrirá espaço para que federações e associações de empresas se unam e criem um selo de idoneidade para as pessoas jurídicas a elas filiadas.

*Fonte: Diário do Comércio

Entrevista com Zarattini sobre a Estratégia Nacional de Defesa

2012-02-20T18:44:00.000-02:00

http://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=EP_aWUG-JEo

Na Itália os Patrões do Amianto São Condenados!

2012-02-20T18:34:00.001-02:00

Carta Capital

Condenação na Itália, Uso Liberado no Brasil

A exposição de trabalhadores e pessoas da comunidade aos males causados pelo amianto – fibra natural considerada cancerígena, mas resistente e barata e, por isso, muito utilizada na construção civil – levou dois magnatas à cadeia. A Justiça italiana condenou na segunda-feira 13 o bilionário suíço Stephan Schmidheiny e o barão belga Louis de Cartier de Marchienne a 16 anos de prisão. Os fundadores da empresa Eternit responderam por omissão intencional de cautelas e desastre ambiental doloso ao expor funcionários ao produto, sabendo que este era prejudicial ao meio ambiente e à saúde.

A sentença ainda obriga a dupla a pagar 95 milhões de euros em indenizações aos autores da ação civil, que traz milhares de doentes terminais e mais de 2 mil mortos.

Hermano Castro, pneumologista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, destaca que o amianto é considerado cancerígeno em todas as suas formas – inclusive o crisoltina, usado no Brasil – desde o século XX. “Não existe justificativa para a utilização do amianto da maneira como ocorreu e há uma enorme responsabilidade do setor industrial nisto. O mesmo acontece com outros produtos nocivos à saúde, mantidos no mercado apenas por questões comerciais.”

Segundo a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), o item, proibido em mais de 50 países, é utilizado em quase 3 mil produtos industriais, como telhas, caixas d’água, pastilhas e lonas para freios.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que 125 milhões de pessoas convivem com amianto no trabalho e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 100 mil trabalhadores morram por ano devido a doenças relacionadas ao amianto.

No Brasil, a Eternit afirmou em comunicado oficial em seu site, não ter relação com a companhia em outros países, inclusive na Itália, e que a empresa possui 100% de capital nacional. “O uso da marca se dá de forma distinta por diversas empresas em vários países.”

Fernanda Giannasi, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e fundadora da Abrea, que está na Itália para acompanhar o julgamento, contesta a empresa. “Estão tentando minimizar o problema ao máximo. Até 2001, a Amindus, que faz parte do grupo suíço fundador da empresa no Brasil, ainda tinha participação na Eternit.”

Segundo ela, na Itália, a empresa declarou falência há anos, mas o processo não tem prescrição. “Os donos não têm mais interesses no amianto, mas isso não significa ausência de responsabilidade.”

A Eternit brasileira aponta que segue “rígidos padrões de segurança que superam as exigências legais”, definidas pela Lei Federal nº 9055/95 sobre o uso, extração e industrialização, entre outros aspectos, do amianto crisotila. É essa lei que Giannasi quer pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a revisar. “É inconcebível pensar que um produto reconhecidamente cancerígeno e que já tem substitutos continue sendo explorado no Brasil.”

Ela espera que a decisão italiana reflita no STF, que, segundo a auditora, deve julgar nas próximas semanas uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANTP), pedindo a inconstitucionalidade da lei federal sobre o uso controlado do amianto. “Acreditamos que os ministros têm uma posição favorável à proibição.”

A mesma posição é defendida por Castro. “Espero que o Brasil siga o exemplo de alguns países da União Europeia (onde o uso do amianto é proibido desde 2005) e que também caminhemos para substituir totalmente o produto no País”, diz. E completa que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) define o amianto como substância perigosa e orienta seu descarte em aterro especial.

Giannasi destaca que no Brasil há um processo de 2004 semelhante ao da Itália, com decisão contra a Eternit em primeira instância pelo Tribunal Judicial de São Paulo por danos morais, materiais e de saúde para 2,5 mil pessoas. Um recurso ainda corre no Supremo Tribunal de Justiça desde 2010.

Apesar de ter o uso liberado nacionalmente, o estado de São Paulo proíbe desde 2007 a utilização de qualquer variedade de amianto em seu território. “É única medida possível para aprovar em cada estado e município uma proibição que se possa chegar a um banimento nacional. Desde 1993, existem iniciativas federais e nacionais neste sentido, mas todas foram frustradas.”

As medidas não seguiram adiante, afirma, porque o Congresso brasileiro concentra um lobby com “grande capilaridade” a favor da manutenção do amianto. “O setor consegue exercer influência com a bancada da crisotila, composta principalmente por deputados de Goiás. Muitos deles financiados por empresas do setor. No Supremo, eles têm como advogado o ex-ministro e ex-presidente do STF Maurício Côrreia (aposentado desde 2004).”

Uma barreira bancada pelo setor industrial considerada pouco inteligente por Castro. “As consequências do uso do amianto aparecem depois e as empresas vão ter que pagar por isso. O País não precisa passar por este transtorno, pois o preço disso são vidas humanas levadas em função desta exposição.”

Fiz Questão de Elogiar a Direção da Petrobrás no Plenário da Câmara!

2012-02-17T12:39:00.000-02:00

Leia Mais!

Seminário Discute Ações Para Incentivar Indústria de Defesa Nacional

2012-02-16T12:21:00.001-02:00

Frente Parlamentar de Defesa Nacional realizou ontem (15/2) o Segundo Seminário sobre Estratégia Nacional de Defesa: Política Industrial e Tecnológica. Mais de 500 pessoas participaram do evento que reuniu deputados, ministros, comandantes militares e especialistas para debater as ações necessárias para incentivar a indústria de defesa, que hoje emprega mais de 150 mil trabalhadores no País.

O presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, deputado Carlos Zarattini, disse que o futuro da Estratégia Nacional de Defesa é fundamental para garantir a soberania do Brasil sobre o seu território. "A soberania não é uma questão das Forças Armadas, é questão nacional de desenvolvimento", defendeu.

Dep. Zarattini fala sobre o que é Defesa Nacional e sobre o II Seminário de Defesa Nacional acontece nesta quarta-feira.

2012-02-14T14:38:00.002-02:00

Comento sobre o que é a Defesa Nacional e sobre o II Seminário de Defesa Nacional que vai acontecer nesta quarta feira!

Ouça na Rádio PT!

São Paulo é a Capital Com a Cesta Básica Mais Cara do Brasil!

2012-02-13T12:39:00.001-02:00

Segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatíticas e Estudos Socioeconômicos) a Cidade de São Paulo é a capital que tem a Cesta Básica mais cara do Brasil. Veja esta matéria públicada no JORNAL SETE no dia 12 de fevereiro!

Programa Brasil em Debate: Vejam este importante debate que participei!

2012-02-10T16:17:00.001-02:00

II Seminário Estratégia Nacional de Defesa: Política Industrial e Tecnológica

2012-02-10T12:47:00.000-02:00

Diretório Municipal de São Paulo Comemora Com Festa os 32 Anos de Fundação do PT!

2012-02-08T12:54:00.000-02:00

Vocês Estão Tod@s Convidad@s!

Fotografia Histórica! John Lennon e Che Guevara Tocando Juntos!

2012-02-07T16:44:00.000-02:00

Pesquisa de Transporte em S. Paulo - 2011: a opinião popular

2012-02-03T23:16:00.001-02:00

Maioria defende mais recursos para as Forças Armadas, mostra pesquisa

2012-02-03T22:40:00.001-02:00

VALOR ECONÔMICO

Maioria defende mais recursos para as Forças Armadas, mostra pesquisa

Por Thiago Resende

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que a maioria da população acredita que as Forças Armadas deveriam ter mais recursos para modernizar os equipamentos militares. Em pesquisa realizada com 3.796 pessoas em 212 municípios, 70,3% dos entrevistados defende essa tese. O restante acha que a área da defesa tem recursos suficientes ou devem, até, serem reduzidos.

A segunda pesquisa “Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre Defesa Nacional” apontou também que 50,7% da população acha que o apoio do governo à indústria de defesa é importante, “mas somente para empresas brasileiras”.

“O Brasil tinha uma indústria de defesa muito forte na década de 70 e 80, mas infelizmente ela regrediu”, afirmou o coronel do Exército Walter Ribeiro Benvindo, ao citar a necessidade de importação de aviões de caça, por exemplo.

Quase metade dos entrevistados (49,6%) confia "muito" ou "totalmente" nas Forças Armadas, e considera importantes as atividades de “cunho social” exercidas pelos militares. Como ajuda à população com serviços médicos e combate à criminalidade em parceria com as forças policiais, destacou o técnico do Ipea Edison Benedito Filho.

DIFERENTES MANEIRAS DE CONTAR A MESMA HISTÓRIA

2012-02-03T22:35:00.001-02:00

Chapeuzinho Vermelho

JORNAL NACIONAL

(William Bonner): 'Boa noite. Uma menina chegou a ser devorada por lobo na noite de ontem...'.

(Fátima Bernardes): '... mas a atuação de um caçador evitou uma tragédia'.

PROGRAMA DA HEBE

(Hebe Camargo): '... que gracinha gente. Vocês não vão acreditar, mas essa menina linda aqui foi retirada viva da barriga de um lobo, não é mesmo?'

BRASIL URGENTE

(Datena): '... onde é que a gente vai parar, cadê as autoridades? Cadê as autoridades? ! A menina ia para a casa da vovozinha a pé! Não tem transporte público! Não tem transporte público!

E foi devorada viva... Um lobo, um lobo safado. Põe na tela!! Porque eu falo mesmo, não tenho medo de lobo, não tenho medo de lobo, não.'

REVISTA VEJA

Lula sabia das intenções do lobo.

REVISTA CLÁUDIA

Como chegar à casa da vovozinha sem se deixar enganar pelos lobos no caminho.

REVISTA NOVA

Dez maneiras de levar um lobo à loucura na cama.

FOLHA DE S. PAULO

Legenda da foto: 'Chapeuzinho, à direita, ap erta a mão de seu salvador'.

Na matéria, box com um zoólogo explicando os hábitos dos lobos e um imenso infográfico mostrando como Chapeuzinho foi devorada e depois salva pelo lenhador.

O ESTADO DE S. PAULO

Lobo que devorou Chapeuzinho seria filiado ao PT.

O GLOBO

Petrobrás apóia ONG do lenhador ligado ao PT que matou um lobo pra salvar menor de idade carente.

JORNAL MEIA HORA

Chapeuzinho escapa do créu de lobo taradão da zona oeste pelo machadão de lenhador.

ZERO HORA

Avó de Chapeuzinho nasceu no RS.

AGORA

Sangue e tragédia na casa da vovó

REVISTA CARAS

(Ensaio fotográfico com Chapeuzinho na semana seguinte, na ilha de Caras)

Na banheira de hidromassagem, Chapeuzinho fala a CARAS: 'Até ser devorada,eu não dava valor para muitas coisas da vida. Hoje sou outra pessoa'

PLAYBOY

(Ensaio fotográfico no mês seguinte)

Veja o que só o lobo viu.

REVISTA ISTO É

Gravações revelam que lobo foi assessor de político influente.

G MAGAZINE

(Ensaio fotográfico com lenhador)

Lenhador mostra o machado

SUPER INTERESSANTE

Lobo mau! mito ou verdade ?

DISCOVERY CHANNEL

Vamos determinar se é possível uma pessoa ser engolida viva e sobreviver

PT, aos 32 anos, promove “revolução democrática” no país, avaliam deputados

2012-02-03T22:05:00.003-02:00

Sex, 03 de Fevereiro de 2012

Foi no Colégio Sion, em São Paulo, no dia 10 de fevereiro de 1980, que o sonho de intelectuais, integrantes dos movimentos populares e sindicais, de fundar um partido político capaz de dar respostas aos anseios da população brasileira se concretizou com o nascimento do Partido dos Trabalhadores. Aos 32 anos o PT comemora as mudanças significativas que imprimiu ao país. Parlamentares petistas as classificam como “revolução democrática”.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), as transformações amplas e profundas nas áreas econômica, política e social são marcas de um novo modelo de governança patenteado pelo Partido dos Trabalhadores.

“O PT promove uma revolução democrática no Brasil. Em 2003, o rompimento com o modelo neoliberal levou ao desenvolvimento econômico do país, protegeu a economia e fortaleceu o nosso setor industrial. O crescimento econômico, aliado à geração de emprego, à política de valorização do salário mínimo elevou a renda do trabalhador e permitiu, pela primeira vez, que parcela significativa da população saísse do nível de pobreza. O PT colocou no centro do Estado brasileiro a necessidade de avançar na erradicação da miséria. Portanto, o PT está sempre na vanguarda das mudanças democráticas que ocorrem no país”, disse Teixeira.

Essa opinião é partilhada pelos deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Jilmar Tatto (PT-SP), vice-líderes da bancada petista, que ressaltam os acertos do governo do PT e aliados e, destacam a luta da agremiação em promover a igualdade social.

“O PT chegou ao governo e transformou o país a partir da perspectiva dos trabalhadores. Está em curso um grande processo de transformação, onde se agrega uma política desenvolvimentista aliada às políticas inovadoras no plano social. Esse novo olhar, fundamentado na justiça social, e a inclusão dos mais pobres são os norteadores das ações do PT”, destacou Zarattini.

O deputado Jilmar Tatto disse que ao priorizar a temática social, o PT cunhou a sua marca na vida do país. “O PT conseguiu colocar na agenda política a questão social. Essa foi a grande marca que o partido conseguiu imprimir no Brasil, além do respeito às regras democráticas”. O parlamentar disse ainda que, no campo político, o partido mostrou-se credenciado ao apresentar um projeto de desenvolvimento nacional que “ expressa o reconhecimento e a confiança da população com a condução do país”.

“Esse projeto está em andamento e significa crescimento econômico, distribuição de renda, respeito às instituições, combate à corrupção e controle da inflação. São medidas que têm a ver com a história do Brasil e o PT está contribuindo de forma decisiva para melhorar a vida do povo brasileiro”, reiterou Tatto.

Já o deputado Fernando Ferro (PT-PE), também vice-líder da Bancada, criticou setores da oposição. Ele observou que mesmo “os críticos mais ferrenhos” reconhecem os avanços e disse que parcela da mídia age com hostilidade diante das transformações que acontecem no país.

“A população brasileira reconhece o papel do PT para a política, diferentemente de setores da oposição que procuram esconder os avanços extraordinários, e de uma mídia partidarizada que trata a nossa legenda de forma hostil e não reconhece as mudanças expressivas que acontecem na vida da população. O PT mudou o Brasil em todos os sentidos. Na economia, por exemplo, essas mudanças fazem com que o Brasil atinja o patamar de 6º economia do mundo e isso eleva ainda mais a importância do país no cenário mundial. Para nós que fundamos o PT e participamos desse processo, é motivo de muito orgulho”, ressaltou Ferro.

O deputado José Guimarães (PT-CE), vice-líder do governo na Câmara, endossou a opinião dos companheiros, enfatizou os feitos do partido e reafirmou o compromisso do PT com setores populares da sociedade. “O PT patrocinou uma revolução democrática na política, na economia e na área social. O país criou as condições para enfrentar aquilo que para o PT é a essência do seu projeto político que é dar cidadania aos excluídos. O PT patrocinou essa revolução social. Caminhamos a passos largos para ocupar a quinta posição no ranking das maiores economias. Reafirmamos o compromisso do PT com o Brasil, com o governo da presidenta Dilma e com setores populares que continuam precisando de um partido forte e um governo compromissado com o país”, lembrou Guimarães.

Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o país e o PT vivem “um momento especial”. Segundo ela, o projeto de desenvolvimento em curso teve inicio com o governo do ex-presidente Lula e, hoje, liderado pela presidenta Dilma, tem no PT seu “principal protagonista”. A parlamentar lembrou ainda que esse sucesso deve-se ao compromisso do PT com a população brasileira, construído ao longo da história do partido.

“Temos um governo muito bem avaliado, um partido preferido dos brasileiros, a maior bancada na Câmara dos Deputados, elegemos vereadores, deputados estaduais e governamos um conjunto de cidades importantes pelo país afora. O PT continua tendo a maior inserção no campo popular, nas lutas sociais do país e faz uma verdadeira revolução na área educacional. O PT faz tudo isso sem se afastar de suas origens. Continua radicalmente comprometido com a justiça social, contra a opressão, discriminação e preconceito”, orgulha-se Fátima.

Homenagem - Paulo Teixeira fez questão de homenagear militantes e personalidades como Chico Mendes, Margarida Maria Alves, Florestan Fernandes, Apolônio de Carvalho, Paulo Freire, Milton Santos que de acordo com ele, “foram decisivos para construção dessa proposta e sonharam quando muitos não acreditavam”. Além disso, o líder reverenciou o ex-presidente Lula que, segundo ele, “sintetizou e implantou esse sonho”. Em relação à presidenta Dilma Roussef, o petista disse que “o feminino e a efetividade da presidenta tem dado muita luz à grande aprovação que ela tem junto à sociedade brasileira”, concluiu Teixeira.

Benildes Rodrigues

PT na Câmara

Transporte Público Piora em São Paulo, Dizem Passageiros

2012-02-02T16:30:00.000-02:00

Pesquisa mostra que apenas 18% dos usuários acham que o transporte coletivo está bom. Lotação é principal queixa

Por Adriana Delorenzo

O transporte coletivo na cidade de São Paulo piorou no ano passado, segundo Pesquisa anual da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). O excesso de lotação é o principal incômodo no trajeto, de acordo com a pesquisa, que entrevistou 3.423 pessoas, entre outubro e novembro. Além da lotação, a demora e o atraso são outros problemas enfrentados cotidianamente pelos passageiros. Os resultados também mostram que houve uma piora na percepção dos valores das tarifas pagas pelo transporte em relação aos ganhos.

Até o metrô, que era o meio com maiores índices de aprovação desde 2004, vem sofrendo queda na satisfação dos usuários. Enquanto o porcentual de excelente/bom vem caindo, o de ruim/péssimo sobe a cada ano.

Os ônibus administrados pela São Paulo Transporte (SPTrans), da Prefeitura, apresentam os piores índices. Somente 40% aprovam o serviço, enquanto no ano retrasado eram 59% dos entrevistados.

Os melhores meios, segundo a avaliação, ficaram para o Expresso Tiradentes e o Corredor Metropolitano São Mateus-Jabaquara, via exclusiva de ônibus entre a capital e o ABC.

A pesquisa ainda avaliou a educação dos usuários do transporte público: 73% enxergam os usuários como pessoas que se comportam mal, gerando sentimentos negativos no seu cotidiano. Além disso, os resultados mostraram que situações de violência são uma constante a cada dia, geradas pela falta de educação dos usuários e pela superlotação. Segundo a pesquisa da ANTP, o abalo emocional causado por essas situações “favorece o estresse coletivo”, resultando em brigas, bate-bocas e vandalismo.

Outra pesquisa encomendada pelo jornal O Estado de S. Paulo ao Instituto Informa, publicada nesta quarta, 01, mostrou que o pior problema do Metrô de São Paulo é a quantidade excessiva de passageiros por vagão. Em segundo lugar, o preço da tarifa e, em terceiro, a escassa quantidade de linhas. Ainda segundo a pesquisa do Estado, o excesso de passageiros é o maior problema para 70,4% dos entrevistados. Nesta, foram entrevistados 1.065 paulistanos entre 2 e 5 de dezembro.

Clique aqui e veja a pesquisa da ANTP

Fonte: Spresso SP

Aluguel Tem Alta Recorde na Cidade de São Paulo!

2012-02-01T12:41:00.001-02:00

O aluguel residencial na capital paulista teve alta recorde no ano passado. Quem buscou apartamento ou casa para locação na cidade, encontrou valores 18,48% maiores em dezembro de 2011 do que um ano antes.

Trata-se da maior variação registrada em uma comparação anual desde 2005, início da série histórica do Secovi-SP (sindicato da habitação).

Enquanto isso, os contratos de aluguel em andamento subiram em ritmo menor, seguindo a variação do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), usado como referência na maioria dos acordos. O índice, calculado pela Fundação Getulio Vargas, teve alta de 5,1% no ano.

O reajuste acima do índice, no entanto, pode ser negociado entre as partes após o período estipulado no documento, quando é prorrogado.

"Há uma forte demanda e a oferta, apesar de crescente, não tem acompanhado esse ritmo, o que tem inflacionado a locação nova", diz Francisco Crestana, vice-presidente de gestão patrimonial e locação do Secovi-SP.

Segundo o economista José Pereira Gonçalves, especialista em mercado imobiliário, com o aumento da renda as pessoas têm mais disponibilidade para gastar com moradia, o que permite reajustes maiores. "Muitos elevam as despesas."

Crestana afirma ainda que aqueles que investiram na compra de imóveis buscam uma maior rentabilidade. "O aluguel mensal ainda fica em torno de 0,6% do valor da casa ou apartamento", relata.

Além disso, existe uma parcela de potencias compradores que têm optado pelo aluguel por causa da alta nos preços dos imóveis. "Muitos não conseguem adquirir porque a prestação é elevada. Outros acreditam que o valor possa cair e esperam", diz o vice-presidente do Secovi-SP.

RITMO MENOR

Para especialistas, o resultado de 2011 não será superado neste ano. "A previsão é de elevação em ritmo menor. Continuamos com oferta de crédito, o que impulsiona o mercado, mas deverá haver uma desaceleração da economia", diz Crestana.

Gonçalves também prevê uma elevação mais moderada. "O mercado chegou a um patamar adequado."

Entre os bairros que apresentaram as maiores altas no ano está a Vila Prudente (zona leste), chegando a 123% nos apartamentos de dois dormitórios em bom estado de conservação. A Pompeia (zona oeste) também teve destaque, com 66,8% em imóveis de um quarto.

*Fonte: Folha.com

Terror imobiliário ou a expulsão dos pobres do centro de São Paulo - Ermínia Maricato

2012-01-29T21:51:00.001-02:00

O artigo demonstra claramente como vem agindo a especulação imobiliária em S. Paulo, com o apoio do Prefeito Kassab e de todos os órgãos da Prefeitura e do Governo do Estado.

Terror imobiliário ou a expulsão dos pobres do centro de São Paulo

O modelo é contra os pobres que estão longe de constituírem minoria em nossa sociedade. O modelo quer os pobres fora do centro de São Paulo. Isso é óbvio. O que não parece ser óbvio é que, em última instância, a determinação disso tudo é econômica. A centralidade é a produção do espaço urbano e a mola propulsora, a renda imobiliária. E depois dizem que Marx está morto.

Ermínia Maricato

Dificilmente, durante nossa curta existência, assistiremos disputa mais explícita que esta, que opõe prefeitura e Câmara Municipal de São Paulo (além do governo estadual), que representam os interesses do mercado imobiliário, contra os moradores e usuários pobres, pelo acesso ao centro antigo de São Paulo. Trata-se do único lugar na cidade onde os interesses de todas as partes (mercado imobiliário, prefeitura, Câmara Municipal, comerciantes locais, movimentos de luta por moradia, moradores de cortiços, moradores de favelas, recicladores, ambulantes, moradores de rua, dependentes químicos, e outros) estão muito claros, e os pobres não estão aceitando passivamente a expulsão.

No restante da cidade, como em todas as metrópoles brasileiras, um furacão imobiliário revoluciona bairros residenciais e até mesmo as periferias distantes, empurrando os pobres para além dos antigos limites, insuflado pelos recursos do Minha Casa Minha Vida no contexto de total falta de regulação fundiária/imobiliária ou, em outras palavras, de planejamento urbano por parte dos municípios. A especulação corre solta, auxiliada por políticas públicas que identificam valorização imobiliária como progresso.

Ao contrário do silêncio (ou protestos pontuais) que acompanha essa escandalosa especulação que, a partir de 2010, levou à multiplicação dos preços dos imóveis, em todo o país, no centro de São Paulo, foi deflagrada uma guerra de classes.

Não faltaram planos para recuperar o centro tradicional de São Paulo. Desde a gestão do prefeito Faria Lima, vários governos defenderam a promoção de moradia pública na região. Governos tucanos apostaram em estratégias de distinção local por meio de investimento na cultura (como demonstraram muitos trabalhos acadêmicos) Vários museus, salas de espetáculo, centros culturais, edifícios históricos, foram criados ou renovados. No entanto, o mercado imobiliário nunca respondeu ao convite dos diversos governos, de investir na região, seja para um mercado diferenciado, seja para habitação social como pretenderam os governos Erundina e Marta.

Outras localizações (engendradas pelas parcerias estado/capital privado, como demonstrou Mariana Fix) foram mais bem sucedidas como foi o caso da região Berrini/Águas Espraiadas. Outro fator que inibiu a entrada mais decisiva dos empreendedores no centro foi a reduzida dimensão dos terrenos. O mercado imobiliário busca terrenos amplos que permitam a construção de uma ou de várias torres- clube, padrão praticamente generalizado atualmente no Brasil.

Finalmente, há os pobres - com toda a diversidade já exposta - cuja proximidade desvaloriza imóveis novos ou reformados, coerentemente com os valores de uma sociedade que além de patrimonialista (e por isso mesmo) está entre as mais desiguais do mundo. Aceita-se que os pobres ocupem até áreas de proteção ambiental: as Áreas de Proteção dos Mananciais (são quase 2 milhões de habitantes apenas no sul da metrópole), as encostas do Parque Estadual da Serra do Mar, as favelas em áreas de risco, mas não se aceita que ocupem áreas valorizadas pelo mercado, como revela a atual disputa pelo centro.

Enquanto os planos das várias gestões municipais para o centro não deslancharam (leia-se: não interessaram ao mercado imobiliário), os serviços públicos declinaram (o acúmulo de lixo se tornou regra), num contexto já existente de imóveis vazios e moradia precária. O baixo preço do metro quadrado afastou investidores e, mais recentemente, nos últimos anos... também o poder público. Nessa área assim “liberada” e esquecida pelos poderes públicos, os dependentes químicos também se concentraram. No entanto a vitalidade do comércio na região, que inclui um dos maiores centros de venda de computadores e artigos eletrônicos da América Latina, não permite classificar essa área como abandonada, senão pelo falta de serviços públicos de manutenção urbana e políticas sociais.

Frente a isso, a gestão do prefeito Kassab deu continuidade ao projeto NOVA LUZ, iniciado por seu antecessor, José Serra, e vem se empenhando em retirar os obstáculos que afastam o mercado imobiliário de investir na área. Estão previstos a desapropriação de imóveis em dezenas de quadras e o remembramento dos lotes para constituírem grandes terrenos de modo a viabilizar a entrada do mercado imobiliário.

A retomada de recursos de financiamento habitacional com o MCMV, após praticamente duas décadas de baixa produção, muda completamente esse quadro. Os novos lançamentos do mercado imobiliário passam a cercar a região. Vários bairros vizinhos, como a Barra Funda, apresentam um grande número de galpões vazios em terrenos de dimensões atraentes. A ampliação de outro bairro vizinho, Água Branca, vai se constituir em um bairro novo .

Finalmente, o mercado imobiliário e a prefeitura lançam informalmente a ideia de uma fantástica operação urbana que irá ladear a ferrovia começando no bairro da Lapa e estendendo-se até o Brás. O projeto inclui a construção de vias rebaixadas. Todos ficam felizes: empreiteiras de construção pesada, mercado imobiliário, integrantes do executivo e legislativo (que garantem financiamento para suas campanhas eleitorais) e a classe média que ascendeu ao mercado residencial com os subsídios.

O Projeto Nova Luz parece ser a ponta de lança dessa gigantesca operação urbana.

Mas ainda resta um obstáculo a ser removido: os pobres que se apresentam sobre a forma de moradores dos cortiços, moradores de favelas, dependentes de droga, moradores de rua, vendedores ambulantes... Com eles ali, a taxa de lucro que pode ser obtida na venda de imóveis não compensa.

Algumas ações não deixam dúvida sobre as intenções de quem as promove. Um incêndio, cujas causas são ignoradas, atingiu a Favela do Moinho, situada na região central ao lado da ferrovia. Alguns dias depois, numa ação de emergência, a prefeitura contrata a implosão de um edifício no local sob alegação do risco que ele podia oferecer aos trens que passam ali (enquanto os moradores continuavam sem atendimento, ocupando as calçadas da área incendiada). Em seguida os dependentes químicos são literalmente atacados pela polícia sem qualquer diálogo e sem a oferta de qualquer alternativa. (Esperavam que eles fossem evaporar?). Alguns dias depois vários edifícios onde funcionavam bares, pensões, moradias, são fechados pela prefeitura sob alegação de uso irregular. (O restante da cidade vai receber o mesmo tratamento? Quantos usos ilegais há nessa cidade?).

O centro de São Paulo constitui uma região privilegiada em relação ao resto da cidade. Trata-se do ponto de maior mobilidade da metrópole, com seu entroncamento rodo-metro- ferroviário. A partir dali, pode-se acessar qualquer ponto da cidade o que constitui uma característica ímpar se levarmos em conta a trágica situação dos transportes coletivos. Trata-se ainda do local de maior oferta de emprego na região metropolitana. Nele estão importantes museus e salas de espetáculo, bem como universidades, escolas públicas, equipamentos de saúde, sedes do judiciário, órgãos governamentais.

Apenas para dar uma ideia da expectativa em relação ao futuro da região está prevista ali uma Escola de Dança, na vizinhança da Sala São Paulo, cujo projeto, elaborado por renomados arquitetos suíços – autores do arena esportiva chinesa “Ninho de Pássaro” - custou a módica quantia de R$ 20 milhões de acordo com informações da imprensa. É preciso lembrar ainda que infraestrutura local é completa: iluminação pública, calçamento, pavimentação, água e esgoto, drenagem como poucas localizações na cidade.

Trata-se de um patrimônio social já amortizado por décadas de investimento público e privado. A disputa irá definir quem vai se apropriar desse ativo urbano e com que finalidade. A desvalorização de tal ambiente é um fenômeno estritamente ou intrinsecamente capitalista, como já apontou David Harvey analisando outros processos de “renovação” de centros de cidades americanas.

A luta pela Constituição Federal de 1988 e a regulamentação de seus artigos 182 e 183, que gerou o Estatuto da Cidade, se inspirou, em parte, na possibilidade de utilizar imóveis vazios em centros urbanos antigos para moradia social. Nessas áreas ditas “deterioradas” está a única alternativa dos pobres vivenciarem o “direito à cidade” pois de um modo geral, eles são expulsos para fora da mesma. Executivos e legislativos evitam aplicar leis tão avançadas. O judiciário parece esquecer-se de que o direito à moradia é absoluto em nossa Carta Magna enquanto que o direito à propriedade é relativo, à função social. (Escrevo essas linhas enquanto decisão judicial autorizou o despejo –que se fez de surpresa e de forma violenta- de mais de 1.600 famílias de uma área cujo proprietário – Naji Nahas - deve 15 milhões em IPTU, ao município de São José dos Campos. Antes de mais nada, é preciso ver se ele era mesmo proprietário da terra, já que no Brasil, a fraude registraria de grandes terrenos é mais regra que exceção, e depois verificar se ela estava ou não cumprindo a função social).

É óbvio, que o caso que nos ocupa aqui mostra a falta de compaixão, de solidariedade, de espírito público. Crianças moram em péssimas condições nos cortiços, em cômodos insalubres, dividem banheiros imundos com um grande número de adultos (quando há banheiros). Com os despejos violentos são remetidas para uma condição ainda pior de moradia pelo Estado que , legalmente, deveria responder pela solução do problema. Num mundo com tantas conquistas científicas e tecnológicas, dependentes químicos são tratados com balas de borracha e spray de pimenta para se dispersarem. Um comércio dinâmico, formado por pequenas empresas e ambulantes, que poderia ter apoio para a sua legalização, organização e inovação é visto como atrasado e indesejável. O modelo perseguido é o do shopping center, o monopólio, e não o pequeno e vivo comércio de rua ou o boteco da esquina.

O modelo é contra os pobres que estão longe de constituírem minoria em nossa sociedade. O modelo quer os pobres fora do centro como anunciou o jornal Brasil de Fato. Tudo isso é óbvio. O que não parece ser óbvio é que, em última instância, como diria Althusser, a determinação disso tudo é econômica. A centralidade é a produção do espaço urbano e a mola propulsora, a renda imobiliária. E depois dizem que Marx está morto.

Ermínia Maricato é urbanista.

Haddad diz que aliança com o PSD está descartada no momento

2012-01-29T20:39:00.002-02:00

Por Vandson Lima

Valor SÃO PAULO -

O ex-ministro da Educação e pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou hoje que uma eventual coligação entre PT e PSD, do atual prefeito Gilberto Kassab, não é prioridade de nenhum dos dois partidos.

"Não houve qualquer aproximação formal do PSD. Os presidentes do PT nem não foram procurados. O próprio PSD deixou claro que tem outras prioridades. E a nossa é a aproximação com os partidos da base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff, com PDT, PR, PSB, PCdoB e PMDB", observou.

Ciente de que uma aliança com o PSD seria bastante questionada, já que o partido faz oposição a Kassab na cidade, Haddad afirmou que "o sentimento do PT é de mudança, o que acreditamos estar em sintonia com a população. Não vamos abdicar disso por conveniência eleitoral". E continuou. "Não queremos, em nenhuma medida, que qualquer aliança rebaixe as nossas pretensões de atuação na cidade".

Sobre a escolha do vice de sua chapa, o ex-ministro disse que assim que forem definidos os partidos da coligação a questão entrará na pauta, mas deu dicas de qual deve ser o critério para se chegar ao nome ideal, caso não haja consenso.

"Pode ser pelo critério de maior bancada, que seria o caso do PMDB, se viessem, ou do PR, que é a segunda maior dentre os partidos da base".

Visto que PDT, PCdoB e PRB também têm pré-candidaturas postas, a saída da disputa também poderia ser um diferencial. "Todos esses partidos nos pediram um tempo para ver o quadro eleitoral evoluir", observou.

(Vandson Lima / Valor)

'Voodoo Chile', por Orianthi e Jimi Hendrix

2012-01-21T22:27:00.001-02:00

Haddad: 'Adversários vão tentar macular o Enem'

2012-01-21T22:12:00.001-02:00

Ministro da Educação diz que disputa pela Prefeitura de São Paulo não será agressiva como a eleição de 2010 e afirma que prioridade de Gilberto Kassab é se unir ao PSDB de José Serra

20 de janeiro de 2012

22h 30

O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Às vésperas de deixar o Ministério da Educação, o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que fará uma campanha sem ataques, mas não deixou de dar estocadas nos tucanos. "Eu não vou oferecer a São Paulo o espetáculo de difamação promovido em 2010 pelo PSDB", disse, numa referência à disputa presidencial entre Dilma Rousseff e o ex-governador José Serra, marcada por insultos. "A campanha de 2010 deve nos servir de lição para afastar a deselegância e o mau gosto."

Andre DuseK-AE

‘Por mais ataques pessoais que eu tenha recebido, não devolverei’, diz HaddadDilma preparou uma solenidade de despedida para Haddad na segunda-feira, no Palácio no Planalto, quando será anunciada a concessão da milionésima bolsa do ProUni. Pesquisa interna em poder do PT indica que uma chapa formada por Haddad e o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (PSD), seria imbatível, mas o ministro não parece empolgado com a aliança proposta pelo prefeito Gilberto Kassab.

Na quinta-feira, Haddad teve longa conversa com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que lançou a candidatura do deputado Gabriel Chalita. "Ele expressou a vontade de manter o PT e o PMDB unidos em torno de um projeto nacional", disse. O ministro desconversou sobre a decisão de Serra de não entrar no páreo e, ao abordar os problemas do Enem, insinuou que o PSDB tem como calcanhar de Aquiles as privatizações de empresas estatais.

O sr. nunca disputou uma eleição, é pouco conhecido entre eleitores de SP e tem só 4% das intenções de voto nas pesquisas. A fórmula da "cara nova" na política, que elegeu Dilma Rousseff, pode beneficiá-lo?

Reconheço a importância das pesquisas, mas quase um ano antes é preciso relativizar os números. A política tem de ser convidativa para as pessoas comuns, fugir dos estereótipos. Talvez essa eleição em São Paulo contribua para isso, porque todos os partidos planejam lançar candidatos novos.

O que o sr. fará para não parecer teleguiado pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma?

Essa mesma acusação se fez à presidenta Dilma. É mais um dogma que precisa ser quebrado. A colaboração que podemos dar é mostrar que as pessoas não devem se impressionar com esses rótulos. É um discurso conservador.

O secretário de Cultura, Andrea Matarazzo (PSDB), considerou "apavorante" sua ideia de reinventar São Paulo e foi irônico ao afirmar que nem pode imaginar o sr. usando na cidade a mesma técnica aplicada no Enem. Como o sr. responde a isso?

Graças ao Enem, nós vamos conceder, na segunda-feira, a milionésima bolsa a alunos da escola pública pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Estamos promovendo a maior inclusão na educação superior da história do País. Eu não pretendo responder a agressões pessoais. A campanha de 2010 deve nos servir de lição para afastar a deselegância e o mau gosto.

O ex-governador José Serra, que protagonizou duros embates com a então candidata Dilma em 2010, anunciou estar fora da disputa. Isso é bom para o PT?

Essa é uma questão do PSDB. Não nos afeta.

Mas ele é considerado um candidato forte...

E tem uma dose forte de rejeição. De qualquer forma, não faço esse tipo de cálculo.

O sr. não teme ser conhecido como o candidato dos erros do Enem?

Pode ser que seja essa a linha dos nossos adversários. Há uma tentativa de desgastar um projeto que tem 80%, 90% de aprovação, como o Enem. Da mesma maneira que tentaram macular o Bolsa Família, o PAC, o ProUni, vão tentar macular o Enem. Agora, não há no mundo um exame nacional do ensino médio que não passe pelos problemas que enfrentamos aqui. As tentativas de fraude foram abortadas pela Polícia Federal. Na China houve problemas, nos Estados Unidos, na Inglaterra, na França.

O novo Enem está no 3º ano e em todos eles houve problemas. Não era possível prever falhas?

Mas nós vamos ficar falando só de Enem? Há quantos anos existe o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem 2% do tamanho do Enem? A Polícia Federal apurou fraude em cinco edições.

O sr. não conseguiu conquistar aliados de peso até agora. O PMDB apresentou o deputado Gabriel Chalita como candidato, o PDT e o PC do B também têm concorrentes... Como reverter esse quadro de divisão na base?

Mas quem conseguiu apoio a essa altura? Está tudo muito no começo. Não vi nenhuma aliança ser fechada. Estão todos buscando entendimentos.

O sr. ainda gostaria de ter Gabriel Chalita como vice?

Eu não quero ser desrespeitoso com pretensões legítimas. São pessoas que têm projetos convergentes com os nossos. Se das conversas resultar uma aliança no primeiro turno, bem. Caso contrário, vamos buscar entendimento no segundo turno. Ontem (quinta-feira), por exemplo, tive uma conversa com o presidente Michel Temer sobre o quadro de São Paulo. Ele me disse que tem muito respeito por minha candidatura. É um homem sereno, maduro e expressou a vontade de manter o PT e o PMDB unidos em torno de um projeto nacional.

Sua ideia é fazer um pacto de não agressão com os partidos aliados do governo Dilma?

Não preciso fazer pacto com ninguém. Eu não vou oferecer a São Paulo o espetáculo de difamação promovido em 2010 pelo PSDB. Destruir a reputação das pessoas não é minha prática, nunca foi. Por mais ataques pessoais que eu tenha recebido, não devolverei.

Por que o sr. não se entusiasma com a proposta do prefeito Gilberto Kassab de apresentar um nome do PSD para seu vice, já que Lula defende a aliança?

O prefeito foi claro em sua estratégia de curto prazo, que é buscar uma aliança com Serra. Embora ele tenha sinalizado simpatia por outra alternativa e elogiado o PT, deixou claro que a perspectiva era outra. Penso que o prefeito está estudando cenários. Devemos receber com naturalidade um gesto de generosidade e simpatia. Você ganha a eleição assim, angariando apoio, independentemente de aliança eleitoral.

Não é contraditório o PT se aliar ao PSD em São Paulo, já que faz oposição a Kassab ?

O PT, nesse momento, está buscando entendimento com partidos da base aliada da presidenta Dilma.

Mas o PSD, hoje, é quase como se fosse da base de Dilma...

(Risos). Ele tem feito gestos importantes de aproximação, embora se declare independente.

O julgamento dos réus do mensalão, previsto para este ano, pode atrapalhar sua campanha?

Não acredito nisso. Hoje, as instituições funcionam livremente para apurar responsabilidades e dosar a pena de acordo com o erro cometido. Há denúncias para todo lado. Não gosto da expressão mensalão, mas tem o julgamento do mensalão do PSDB em Minas, do DEM no Distrito Federal. Não sei se haverá apuração dessas recentes denúncias sobre o processo de privatização, se o Ministério Público se envolverá nisso...

O sr vai atacar as privatizações do PSDB na campanha?

Não da forma como você está falando. A questão central é a da saúde. Existe essa proposta do governo do Estado de privatizar leitos do SUS para planos de saúde. Eu sou contrário a isso. Há também um aspecto importante, na cidade de São Paulo, que é o das concessões urbanísticas. Precisamos cuidar para não deixar sair dos trilhos. Temos de repensar o planejamento urbano.

A senadora Marta Suplicy foi obrigada a retirar a pré-candidatura para apoiá-lo, mas até agora não demonstra entusiasmo de entrar em sua campanha. É possível curar essas feridas?

A ideia de que no PT alguém foi obrigado a retirar a candidatura não tem como prosperar.

Ela foi pressionada e disse que ficou frustrada...

Até o presidente Lula já participou de prévia no PT. Tem um pouco de fantasia e dramaticidade nisso. Na conversa que tive com a senadora, a quem respeito muito - acho que foi uma grande prefeita -, ela demonstrou total disposição de colaborar com a campanha.

O sr. está contando com isso?

Conto com o partido todo, com os partidos aliados, com o presidente Lula, com a presidenta Dilma... A pior coisa do mundo é você esconder quem o apoia. Isso é o feio na política...

O sr está falando de quem? O PT diz que o ex-governador Serra escondeu o ex-presidente Fernando Henrique em 2010.

Você acha isso? Estou falando em tese (risos).

E o sr. não vai se esconder atrás do ex-presidente Lula e da presidente Dilma?

Não existe eleição de quem não se apresenta. Nem o candidato pode se esconder nem os seus apoiadores. Se não, tem uma coisa errada com a campanha.

Os limites do adesismo - Por Cláudio Gonçalves Couto

2012-01-21T21:46:00.001-02:00

Se há algo que notabiliza como político o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é a sua habilidade como articulador. Antes mesmo de ser guindado por José Serra à condição de alcaide da maior metrópole brasileira, Kassab já havia se destacado como o principal construtor do PFL paulista, organizando o partido pelo interior. Foi essa capacidade como negociador político, mais do que eventuais sucessos administrativos, que lhe renderam o posto de vice-prefeito na chapa demo-tucana e, depois, a reeleição, cindindo o PSDB. Seguiu nessa senda ao deflagrar uma defecção em massa do DEM, que teve como subproduto substancial a oportunidade de migração sem custos ou riscos para insatisfeitos de todos os matizes, tanto os desconfortáveis no barco da oposição como os incomodados em agremiações do campo governista. Nada mais fácil, já que o PSD não seria "de direita, de esquerda, nem de centro", apenas oportunista.

A última cartada desta raposa foi a oferta ao PT de uma aliança nas eleições municipais paulistanas. O fato de seu partido ser um invertebrado ideológico, disposto a negociar com quem quer que seja, em princípio facilita as coisas. Mas isto não seria exatamente algo indispensável, já que a lógica coalicional do multipartidarismo brasileiro facilita todas as aproximações, a despeito de quaisquer origens programáticas que as agremiações possam ter tido. Isto fica evidente tanto pelo apoio do PP (partido do capitão Bolsonaro e sucessor da Arena da ditadura militar) ao governo da ex-guerrilheira Dilma Rousseff, quanto pela presença do PCdoB na administração kassabista em São Paulo. Nessa festa partidária brasileira, ninguém é de ninguém e todos são de todos; ou quase. Um dos limites mais claros para isto está nas alianças eleitorais entre os dois partidos polares do sistema nacional, PT e PSDB. Para esses dois, são interditadas as alianças nacionais, estaduais ou em municípios de primeira grandeza, embora sejam liberadas as coligações pelo interiorzão afora, onde a lógica da política nacional não faz sentido e a ideologia é uma língua estranha.

Aliança entre PSD e PT só interessa ao primeiro

Ao acenar publicamente com seu possível apoio ao PT no pleito paulistano, Kassab aumenta seu cacife numa negociação com os tucanos, seus parceiros de primeira hora. De quebra, facilita sua amizade com o governo federal. Contudo, para que tal proposta matreira seja politicamente levada a sério, é preciso considerar se tal aliança é proveitosa para o PT, já que o casamento não sai sem a anuência das partes. Fazendo-se as contas, faz muito pouco sentido, pois o prefeito paulistano não tem muito a oferecer, mas pode causar prejuízos. Vejamos.

Em primeiro lugar, o PSD não carreia tempo de TV para seus aliados (não mais do que 30 segundos), pois tendo sido criado após as últimas eleições congressuais, não obteve votos para deputado federal e, consequentemente, não pontua no critério de distribuição do tempo no horário eleitoral gratuito. Em segundo lugar, a administração de Kassab é mal avaliada pela população, como demonstram todas as pesquisas. Assim, contar com seu apoio mais tira do que atrai votos - como também foi demonstrado em recente pesquisa do Datafolha. Em terceiro lugar, o PT faz uma forte oposição à administração Kassab na Câmara Municipal e em outras instâncias, de modo que uma aliança obrigaria o partido a moderar seu discurso e, no limite, defender o aliado. Como explicar ao eleitor tal mudança de posição? E, se como afirmou Fernando Haddad ao Valor de ontem, candidatos não devem esconder seus aliados, seria muito difícil jogar Kassab para baixo do tapete.

Em quarto lugar, poder-se-ia alegar que Kassab barganharia a aliança eleitoral em troca do eventual apoio dos vereadores de sua base ao futuro prefeito petista, se eleito. Ora, mas há quem duvide que os vereadores que hoje apoiam o prefeito na Câmara, sejam ou não de seu partido, apoiarão qualquer um que for eleito, desde que recebam algo em troca? Portanto, uma oferta como essa apenas enganaria a ingênuos, que se dispõem a pagar por algo que já têm. Em quinto lugar, Kassab poderia barganhar o apoio do PSD à presidenta Dilma em troca da aliança em São Paulo. Mas vale aqui a mesma lógica dos vereadores: o PSD e seus deputados se dispõem a apoiar qualquer governo que atenda a seus pleitos no Legislativo.

O único ganho a ser auferido pelos petistas no caso de uma aliança com o PSD seria o isolamento de José Serra em relação a um de seus maiores aliados. Contudo, tal ganho é largamente sopesado pelos prejuízos que traz (como nas segunda e terceira razões aduzidas acima). Ademais, Serra já passa por um processo de isolamento dentro de seu próprio partido, tanto na frente nacional (com Aécio à frente), como na estadual (com Alckmin à frente). Para quê, então, gastar cartuchos importantes na aceleração de um processo que já está em curso por questões internas à disputa tucana? Faz mais sentido buscar uma aliança com o principal parceiro nacional, o PMDB, eliminando um adversário que também é ligado à educação, jovem e com forte potencial de crescimento (Gabriel Chalita). Ou então, repetir a tradicional aliança com o PCdoB, que possui um candidato bem situado nas pesquisas (Netinho de Paula) e que reforçaria a candidatura petista na periferia da cidade, oferecendo um contraponto à imagem de moço de classe média escolarizada de Haddad (apesar de sofrer forte rejeição).

Em suma, embora o assédio de Kassab ao PT seja um ato de esperteza política, ela faz muito mais sentido para o prefeito de São Paulo do que para o partido de Lula. Entretanto, como ele, apesar de engenheiro e muito matreiro, não é o único que sabe fazer contas, é pouco provável que tal aliança prospere.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP e colunista convidado do "Valor". Maria Cristina Fernandes volta a escrever em fevereiro

Renato Teixeira, Sergio Reis e Paula Fernandes

2012-01-20T12:37:00.002-02:00

Nota de pesar, companheiro Duvanier Paiva Ferreira

2012-01-19T22:00:00.000-02:00

São Paulo, 19 de janeiro de 2012

É com grande pesar que o Diretório Municipal de São Paulo comunica o falecimento do companheiro Duvanier Paiva Ferreira, hoje 19/01.

Duvanier foi filiado no Diretório Zonal da Penha e militante do Partido dos Trabalhadores. Foi presidente do SindSaúde, presidente da Associação de Funcionários do Hospital do Servidor Público do Estado de São Paulo, professor na alfabetização de adultos da Prefeitura de São Paulo, secretário de Formação da CUT-SP, fundou e coordenou a Escola Sindical de São Paulo. Participou do Programa de Formação de Multiplicadores em negociação do Trabalho no SUS da Internacional de Serviços Públicos – ISP Brasil. Representou a CUT em eventos relacionados à agenda política e sindical no Panamá, Cuba, Suíça, Uruguai, México e China (1992 a 2002).

No governo Marta Suplicy, foi chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Gestão Pública, em 2003/2004. Desde 2007, era secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.

Atualmente ocupava o cargo de secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Era também membro do Conselho de Administração da Companhia Docas do Estado de São Paulo.

O velório será realizado no Campo da Boa Esperança, Capela 2, a partir de 12h30, em Brasília (DF). Depois o corpo será transladado para São Paulo, onde será velado e sepultado.

Antonio Donato

Presidente do DM PT-SP

São Paulo tem a tarifa de ônibus mais cara do Brasil

2012-01-19T11:00:00.000-02:00

Tarifas em capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes

Cidade              UF    Populacao out_11   jan_12

Aracaju              SE        542.637      2,25      2,25

Belém               PA    1.494.856      2,00     2,00

Belo Horizonte   MG   2.482.837       2,45     2,65

Boa Vista           RR      281.213        2,00     2,00

Brasília               DF   2.635.566        2,00     2,00

Campinas           SP   1.107.867       2,85     2,85

Campo Grande   MS    822.641       2,70     2,70

Contagem          MG     638.177      2,55      2,70

Cuiabá               MT     583.113       2,50      2,70

Curitiba              PR  1.897.931      2,50      2,50

Duque de Caxias RJ    906.957        2,50      2,60

Feira de Santana BA   569.836       2,35     2,35

Florianópolis      SC    434.797        2,60      2,60

Fortaleza           CE 2.567.361       2,00     2,00

Goiânia             GO 1.294.064        2,50     2,50

Guarulhos          SP 1.405.036        2,90    3,00

Jaboatão           PE     693.782         2,00    2,00

João Pessoa      PB     720.782        2,10    2,20

Joinville             SC     521.421         2,55    2,75

Juiz de Fora       MG    536.895        1,95    1,95

Londrina            PR     521.874          2,20 2,20

Macapá             AP    415.025          2,30 2,30

Maceió             AL    996.119         2,10 2,10

Manaus           AM   1.862.160        2,25   2,75

Natal                RN      843.565        2,20   2,20

Nova Iguaçu     RJ       904.080       2,50 2,65

Osasco             SP       748.617      2,90   3,00

Palmas            TO      254.114        2,20   2,20

Porto Alegre    RS    1.475.161       2,70 2,70

Porto Velho    RO       406.201      2,60    2,60

Recife             PE    1.568.960       2,00    2,00

Ribeirão Preto SP       589.602        2,60    2,60

Rio Branco      AC      344.897        2,40    2,40

Rio de Janeiro RJ    6.300.103        2,50    2,75

Salvador       BA   2.903.270        2,50    2,50

Santo André SP        684.202         2,90     2,90

São Bernardo SP       860.558        2,90     2,90

São Gonçalo RJ       1.026.484       2,45     2,60

São José     SP           650.977        2,80     2,80

São Luís     MA      1.071.472       2,10    2,10

São Paulo    SP      11.308.771      3,00     3,00

Sorocaba   SP             626.427       2,85    2,85

Teresina        PI            848.127       1,90     2,10

Uberlândia    MG         654.441     2,40      2,60

Vitória          ES            329.559     2,20      2,35

Tarifas expressas em reais (R$)

Invalidez por acidente de trânsito dispara

2012-01-18T00:20:00.000-02:00

Maior parte dos casos é de jovens em idade economicamente produtiva; gasto previdenciário chega a R$ 8,6 bi

Casos de invalidez permanente de vítimas do trânsito se multiplicaram por quase 5 de 2005 a 2010

O motorista Antônio Carlos de Souza, 49, afastado do trabalho depois de um acidente com veículos em dezembro de 2008 entre Jundiaí e Campinas (SP)

ÉRICA FRAGA

DE SÃO PAULO

PAULO MUZZOLON

EDITOR-ADJUNTO DE “MERCADO”

"Sempre fui dinâmica, independente. Agora, não consigo trabalhar."

Desde que sofreu um acidente com moto, há um ano, Carlita Tarsiana Carvalho, 28, está afastada pelo INSS. Ela torce para recuperar os movimentos do braço esquerdo, hoje totalmente paralisado.

"Já passei por cirurgia, mas não obtive resultado algum", diz ela, que trabalhava em um supermercado, repondo mercadorias nas prateleiras.

A história de Carlita representa uma situação cada vez mais comum. Casos de invalidez permanente entre vítimas de acidentes de trânsito se multiplicaram por quase cinco entre 2005 e 2010, passando de 31 mil para 152 mil por ano.

Nos primeiros nove meses de 2011, houve novo aumento de 52%, para 166 mil, segundo números do Dpvat, seguro obrigatório pago por proprietários de automóveis.

Os dados revelam que a maioria dos acidentados

-mais de 70% dos casos em 2011- usava moto e está em plena idade economicamente ativa (entre 18 e 44 anos).

O quadro preocupa a Previdência Social, que teme ter de arcar com os custos de uma geração de jovens aposentados por invalidez.

"O que mais tem crescido é a concessão de aposentadoria por invalidez devido a acidentes com motos", diz Leonardo Rolim, secretário de Políticas de Previdência.

"Há trabalhadores que só contribuíram [à Previdência] por cinco anos, mas que vão receber aposentadoria por invalidez pelo resto da vida."

Projeções apontam que o INSS gastou R$ 8,6 bilhões com benefícios gerados por acidentes de trânsito. A cifra representa 3,1% de todas as despesas previdenciárias.

PREJUÍZO ECONÔMICO

O Dpvat classifica os casos de invalidez como leves, moderados e graves.

O INSS considera que há situações em que, depois de um período de tratamento, o beneficiário pode voltar a trabalhar, ainda que em outra função. Mas, segundo especialistas, crescem os casos em que o trabalhador acaba tendo de se aposentar.

Antônio Carlos de Souza, 49, acha que dificilmente voltará a ser motorista: "Não consigo subir escada ou dirigir, e já estou afastado há mais de três anos".

Souza dirigia o carro da empresa onde trabalha numa tarde de dezembro de 2008 quando uma Kombi o atingiu. Após o acidente em estrada entre Jundiaí e Campinas (SP), ficou com uma perna mais curta do que a outra.

Segundo Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder, que administra o Dpvat, o forte aumento da frota de carros e principalmente de motos nos últimos anos explica a explosão dos casos de invalidez.

"Qualquer acidente de moto pode gerar invalidez porque o motorista é mais vulnerável", afirma Xavier.

De 2001 a 2011, as vendas de motos quase triplicaram, chegando a 1,94 milhão no ano passado. Em 2011, as vendas de carros atingiram 2,65 milhões de unidades, pouco mais que o dobro das de 2001.

O engenheiro e sociólogo Eduardo Vasconcellos diz que a explosão dos casos de invalidez gerados por acidentes com moto representa um prejuízo para os acidentados e para a economia do país.

Ele diz que o cenário de acidentes com motos tende a piorar ainda mais nos próximos anos. "Existe um grande desafio que é o que fazer com as motocicletas."

A preocupação com o problema levou a Previdência a reivindicar participação no Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para participar da discussão e da elaboração das políticas de trânsito.

É hora do PT se aliar a Kassab?

2012-01-15T20:44:00.001-02:00

A iniciativa do Prefeito Gilberto Kassab de procurar Lula e propor uma aliança entre o PSD e o PT nas próximas eleições na Capital, causaram um verdadeiro tremor nas forças políticas da cidade. Tanto os petistas como os tucanos ficaram estupefatos com a proposta do Prefeito que significa um rearranjo geral das forças políticas em disputa.

Kassab propõe romper a aliança que o sustentou na Prefeitura a partir da renúncia de Serra em 2006 para concorrer ao Governo do Estado e que o reelegeu no segundo turno de 2008. Muitos analistas consideraram que a proposta seria apenas pressão sobre os tucanos para que definam logo uma política de alianças na Capital com o PSD, tendo como centro a candidatura de Serra ou de Afif. O que parece ter tido até um certo efeito, o ex-governador Goldman foi aos jornais ressuscitar o nome de Serra, muito abalado pela rejeição dos paulistanos e pelas denúncias contidas no livro Privataria Tucana.

Mas Kassab fez a proposta diretamente a Lula e ainda disse que ele poderia escolher qualquer um dos quadros do PSD para a posição de vice. Portanto, não me parece apenas um jogo de pressão. Na verdade, do meu ponto de vista, está se operando um reposicionamento das forças conservadoras que foram profundamente derrotadas nas eleições de 2010. Esse reposicionamento já ocorreu em outros momentos da história, como no fim da ditadura quando uma parcela da ARENA rompeu com o governo militar, fundou o PFL e participou da chamada Nova República.

A fundação do PSD foi um golpe a mais na profunda agonia do DEM (sucessor do PFL) e no comando do PSDB que contava com essas forças para organizar a oposição à Dilma. Mas é também a possibilidade das forças conservadoras se reorganizarem sem a prática de uma oposição raivosa e buscarem retomar espaços no poder central e estruturar uma futura candidatura à presidência.

O jogo está dado e caberá agora ao PT de São Paulo definir qual a linha a seguir. Acredito que devemos fazer uma profunda avaliação do governo Kassab e da nossa situação na cidade.

Kassab foi eleito prometendo resolver problemas estruturais. Expandir a rede de saúde pública construindo três hospitais, ampliar os corredores com melhores projetos, garantir creche para todas as crianças, melhorar a qualidade de vida na cidade. Ao final de três anos de governo, podemos dizer que essas e muitas outras metas não foram e não serão cumpridas, mesmo com o enorme volume de dinheiro em caixa (R$ 5 bilhões) e com o espetacular aumento de arrecadação dos tributos e multas municipais.

Kassab no seu primeiro mandato se notabilizou pelo "Cidade Limpa" e por obras cosméticas como recapeamento de avenidas. No segundo mandato não deixou marcas positivas. Ao contrário, o abandono da cidade, a falta de limpeza pública, as enchentes, a situação da cracolândia, o aumento dos congestionamentos, os reajustes na tarifa de ônibus, as irregularedades na inspeção veicular, derrubaram a avaliação do seu governo em todos os extratos da população, até mesmo entre os mais ricos que sempre o apoiaram.

Kassab firmou a imagem de hábil articulador político mas também de um prefeito que abandonou a cidade para cuidar de fundar seu partido.

Por outro lado, o PT nesse período só cresceu. Recuperamos nossa votação em diversas zonas eleitorais em 2010. Superamos todos os índices de preferência partidária. Temos uma atuação bastante ampla em todos os setores da vida social. Temos um Governo Federal de Lula e Dilma com recordes de avaliação positiva.

Mas, principalmente, construímos através de um processo político participativo uma candidatura que unificou o Partido. Realizamos mais de 30 plenárias em todos os bairros da cidade. Ouvimos a nossa base e decidimos renovar nossa candidatura com um nome que tem experiência administrativa e realizações profundamente ligadas ao governo do Presidente Lula, que possibilitaram que muito mais jovens pudessem ter acesso a universidade e a uma educação de qualidade.

Em todo esse processo ficou clara a posição política da nossa base. Somos oposição ao governo Kassab. E isso foi reafirmado por todos os pré candidatos, inclusive o companheiro Fernando Hadad que sempre denunciou a falta de empenho do prefeito em firmar parcerias com o Governo Federal, inclusive deixando de receber mais de 100 creches que tanto fazem falta para a nossa população.

Ao aceitarmos a proposta de aliança com Kassab podemos ter o apoio da máquina da prefeitura e reforçar a nossa candidatura para derrotar os tucanos no seu ninho mais forte. Mas como será entendido isso por um povo cada vez mais politizado e posicionado?

Será que nossa base social vai entender uma aliança com um prefeito que não governa para ela? Será que os apoiadores do governo Kassab vão apoiar uma candidatura petista?

É evidente que devemos sempre buscar ampliar nossas alianças para derrotar nosso inimigo principal que é o tucanato, que nos odeia de morte. Mas temos que considerar que a nossa história na cidade de São Paulo, onde governamos por duas vezes sempre com políticas inovadoras, inclusivas e progressistas forjou um eleitorado que vai achar muito estranha essa nova postura.

Vamos construir uma candidatura ampla e com propostas de melhoria efetiva da vida dos paulistanos. Atacar os problemas estruturais que impedem a melhoria da qualidade de vida e de melhoria social do nosso povo. Avançar na educação, na renda e no empreendorismo com o apoio decisivo de uma prefeitura que tem recursos e capacidade de intervir e mudar as coisas.

Temos um Partido forte com política e quadros para governar e melhorar a vida do povo. E temos capacidade de construir alianças com aqueles que estão de verdade ao lado dessas idéias. Vamos nos manter na oposição e construir um novo momento histórico na cidade de São Paulo.

Transporte rápido e rios limpos: os sonhos dos paulistanos para 2040

2012-01-15T19:36:00.000-02:00

A pesquisa da Prefeitura de São Paulo confirma o que já vinhamos debatendo no nosso Movimento São Paulo Mais Barata. A necessidade de transporte rápido e eficiente e a limpeza dos rios paulistanos. Nossos participantes estão "antenados"!

Transporte rápido e rios limpos: os sonhos dos paulistanos para 2040

Prefeitura perguntou a 25 mil moradores como SP deve ser; respostas devem orientar políticas públicas

12 de janeiro de 2012

O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - O maior desejo do paulistano para o futuro é ter uma cidade com transporte rápido e trânsito livre. E voltar a viver em harmonia com os rios que cortam a capital - sobretudo o Pinheiros e o Tietê. Pelo menos essas foram as duas prioridades mais votadas no questionário respondido por 25,3 mil pessoas, em consulta pública do projeto SP2040 - a cidade que queremos.

José Patrício/AE

Mais mobilidade e menos trânsito, um dos desejos do paulistanosA consulta - uma etapa do plano de desenvolvimento urbano criado pela Prefeitura em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) - começou em setembro e teve os resultados divulgados nesta quinta-feira. A pesquisa indica que os moradores de São Paulo querem um cidade fluida, principalmente quando se trata de mobilidade urbana (25%), sustentável (20%) e justa (15%).

Os principais projetos desejados, que ajudariam a atingir tais objetivos, são a "cidade de 30 minutos" (20,1%) - em que o tempo médio de qualquer deslocamento dentro da capital duraria no máximo meia hora -, o "rios vivos" (19,9%), de revitalização dos córregos urbanos, e o "comunidades" (17%), de urbanização e acesso a cultura e lazer em qualquer ponto da cidade, inclusive favelas.

"Os rios vão ser recuperados mesmo, porque não é possível tirar toda a carga poluidora. Mas serão rios com uma boa cor na água, em alguns teremos vida. As pessoas querem que os rios voltem a ser parte da paisagem", diz o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, para quem será primordial investir em transporte público de massa.

Futuro. Em 30 anos, o governo deveria ainda prover infraestrutura adequada (23%), recuperar a qualidade ambiental (21%) e aproximar moradia e emprego (21%) de quem vive na capital. O SP2040 prevê que um documento seja formalizado para orientar as políticas públicas municipais para que a cidade alcance os objetivos traçados agora. Mas, apesar de a aprovação do planejamento de longo prazo ser de 93%, somente 49% creem que ele se tornará realidade.

Para garantir que o plano seja seguido pelos próximos sete governos municipais, 22 entidades da sociedade civil, como o Movimento Defenda São Paulo, foram convocadas a integrar um conselho consultivo.

"Essa questão (o cumprimento dos objetivos) está muito ligada ao engajamento da sociedade. O monitoramento é o que pode dar respaldo para que um plano de 30 anos se torne realidade e direcione as transformações necessárias", diz Bucalem. "A apropriação do plano pela cidade é fundamental."

A pesquisa. A maior parte dos participantes respondeu ao questionário pela internet: foram 12.654 formulários preenchidos. Em seguida, vieram as respostas dadas em tablets distribuídos em pontos fixos da cidade. Também foram ouvidas pessoas em grandes aglomerações, como parques, terminais do Metrô e da CPTM, além de aeroportos e Centros Educacionais Unificados (CEUs).

Por região da cidade, a que teve maior participação de moradores engajados na consulta foi a zona leste, com 29%, seguida pela zonas sul, com 25%, e oeste, com 22%. O perfil da pesquisa indica ainda que das mais de 25 mil pessoas, 43% tinham curso superior completo e 33% eram pós-graduadas. Apenas 1% tinha somente o Ensino Fundamental.

O povo resiste à remoção em São José dos Campos

2012-01-15T19:16:00.001-02:00

São Paulo mais cara que Nova York

2012-01-15T19:02:00.000-02:00

Como temos destacado muitas vezes aqui, o custo de vida em São Paulo tem se elevado muito. A matéria do jornal O Estado de São Paulo deste domingo ressalta isso (Leia também a segunda matéria), mas dá mais peso à questão cambial. No nosso modo de ver essa é apenas uma causa. O custo de viver em São Paulo é maior também que a maioria das cidades brasileiras e muito se deve à ineficiência da administração pública e à especulação imobiliária.

Custo de vida do Brasil supera o dos EUA

14 de janeiro de 2012

RIO - O custo de vida do Brasil superou o dos Estados Unidos em 2011, quando medido em dólares, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o PIB dos 187 países-membros. Este fato é extremamente anormal para um país emergente. Em uma lista do FMI de 150 países em desenvolvimento, o Brasil é praticamente o único cujo custo de vida supera o americano em 2011, o que significa dizer que é o mais caro em dólares de todo o mundo emergente.

Na verdade, há outros quatro casos semelhantes, mas referentes a São Vicente e Granadinas, um arquipélago minúsculo; Zimbábue, país cheio de distorções, onde a hiperinflação acabou com a moeda nacional; e Emirados Árabes Unidos e Kuwait, de população muito pequena, gigantesca produção de petróleo e renda per capita de país rico.

Considerando economias diversificadas como o Brasil, contam-se nos dedos, desde 1980, os episódios em que qualquer um de mais de cem países emergentes apresentasse, em qualquer ano, um custo de vida (convertido para dólares) superior ao dos Estados Unidos.

Há uma explicação para isso. O preço da maioria dos produtos industriais tende a convergir nos diferentes países, descontadas as tarifas de importação. Isso ocorre porque eles podem ser negociados no mercado internacional, e, caso estejam caros demais em um país, há a possibilidade de importar. Mas a maioria dos serviços, de corte de cabelo a educação e saúde, não fazem parte do comércio exterior. Assim, eles divergem muito em preço entre os países.

Em nações ricas, com salários altos, os serviços geralmente são muito mais caros do que nos emergentes. Isso se explica tanto pelo fato de que a renda maior tende a puxá-los para cima, como pelo fato de que a mão de obra empregada no setor de serviços recebe muito mais e representa um custo maior. Dessa forma, é principalmente o setor de serviços que faz com que o custo de vida seja mais alto no mundo avançado. Na comparação com os Estados Unidos, os países emergentes são quase sempre mais baratos.

É por isso que espanta que o Brasil apareça como mais caro do que os EUA nas tabelas de projeções do PIB de 2011 do FMI. "Essa inversão mostra que as coisas estão fora do padrão, porque a taxa de câmbio está completamente fora do padrão histórico, com uma valorização gigantesca nos últimos anos", diz o economista Armando Castelar, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio.

O custo de vida relativo dos países pode ser derivado da comparação entre as estimativas do FMI para o PIB em dólares correntes e o PIB ajustado pela paridade de poder de compra (PPP). Esse segundo método busca neutralizar - ao se fazer o cálculo do PIB - a diversidade dos preços, convertidos para dólares, dos mesmos produtos em diferentes países.

Serviços pesam mais no bolso em SP do que em NY

Preços de atividades simples, como ir à academia ou almoçar fora, assustam os turistas e também quem trocou os EUA pelo Brasil

14 de janeiro de 2012

NOVA YORK - Um morador de Nova York, ao acordar no domingo para ir à academia Reebok, almoçar um hambúrguer com um vinho chileno Casillero del Diablo no PJ Clarke’s, assistir a um filme no cinema no Lincoln Center, checar os emails no iPad tomando um café, pegar um táxi e encerrar o dia em um show de jazz terá um gasto menor do que um paulista fazendo programas similares em São Paulo.

Andrew Sullivan/

NYTAcademia em Nova York é mais barata que em São Paulo

E isso inclui ir ao mesmo restaurante (PJ Clarke’s, com filial no Itaim), beber o mesmo vinho e frequentar a academia da mesma marca (Reebok). Apenas os gastos com aluguel e anuidade escolar tendem a ser bem maiores em Nova York do que em São Paulo. Porém, em outras partes dos Estados Unidos, depois da crise imobiliária de 2008, mesmo os preços dos imóveis estão muitas vezes abaixo dos do Brasil. Esta diferença fez com que os brasileiros se tornassem a nacionalidade que mais compra apartamentos e casas na Flórida depois dos americanos.

"São Paulo cada vez me assusta mais. Ir a um bom restaurante por lá custa bem mais caro do que aqui em Nova York. Isso se aplica a um bom japonês e até mesmo a churrascarias", afirma o executivo Raphael Quintella, que vive nos Estados Unidos há cinco anos e sempre viaja ao Brasil a trabalho. "Um tempo atrás, fui ao Peter Lugar (um dos mais tradicionais de Nova York) e gastei US$ 70. Este valor já é considerado bem alto nos EUA. Porém outro dia almocei no Rodeio, em São Paulo, com um colega americano de trabalho e a conta saiu US$ 100 por pessoa."

Miguel Archanjo, que se mudou recentemente para São Paulo depois de três anos em Nova York, ficou assustado com os preços nas lojas. "Um óculos de natação da Speedo que comprei nos EUA estava cinco vezes mais caro aqui (em São Paulo)", lembra. O economista também diz que a taxa do cartão de crédito "que eu pagava em um ano em Nova York equivale a um mês no Brasil". Sua mulher, a auditora Carolina, que acabou ter uma filha, cita também diferenças nos preços de carrinhos e cadeiras de bebê. "Não é à toa que muita gente de São Paulo viaja para Nova York para comprar o enxoval." Nos últimos anos, brasileiras têm ido aos Estados Unidos para comprar vestido de noiva.

Transporte. A nutricionista Juliana Castro diz ser difícil comparar as duas cidades em alguns pontos. "Aqui eu ando de metrô e, em São Paulo, usava carro", diz. Ter um cachorro pode ser bem mais barato nos Estados Unidos, quando se leva em conta os preços de produtos para cães. No entanto, os serviços para pets ainda são mais baratos em São Paulo: "No Brasil, gastava R$ 20 para dar um banho na Mel, minha cadela. Em Nova York, custa mais de US$ 50", afirma.

O consultor Paulo Kluber, que vive nos Estados Unidos há 20 anos, viaja ao Brasil quase todos os meses e reclama dos preços para estrangeiros em São Paulo. "Os hotéis, os táxis e mesmo as lembrancinhas nos aeroportos são muito caros."

O professor de linguística Ricardo Gualda voltou a morar no Brasil em 2011, após sete anos nos Estados Unidos e se surpreendeu com a diferença de preços ao mobiliar a casa. Comprou uma mesa e seis cadeiras por R$ 2,4 mil. Segundo ele, um mobiliário igual em Nova York sairia pelo equivalente a R$ 1.000.

Ele lembra que, em 2004, pagou "uma mixaria" pelo carro Mitsubishi Eclipse ano 1994: US$ 1,5 mil. Vendeu pelo mesmo valor em 2008. "O carro era velho, mas estava em bom estado. No Brasil acho que eu compraria um fusca 1970 com esse dinheiro", brinca.

Imóveis. Um apartamento de dois quartos de 100 metros quadrados no Upper West Side, de Nova York, ainda pode sair pelo triplo do preço de um imóvel equivalente em São Paulo (veja tabela ao lado).

Mas o advogado Marcello Hallake, que em 2012 virá morar na capital paulista depois de 19 anos nos Estados Unidos, lembra que os juros americanos são bem mais baixos - é possível financiar uma residência em 30 anos, pagando 3% ao ano. No Brasil, o prazo médio do crédito imobiliário é de 13 anos, com taxa média de 12% ao ano, segundo o Banco Central.

Hallake, que vive entre Nova York e São Paulo, observa que é recente essa alta relativa dos preços no País. "Alguns anos atrás, eu comprava roupas no Brasil, mas agora ficaram muito mais caras. Quase tudo agora é mais vantajoso comprar nos EUA."

A anuidade em uma escola como a Ethical Culture School, em Nova York, sai por R$ 66 mil, o equivalente a R$ 5,5 mil mensais. Em São Paulo, o Colégio Santa Cruz cobrava no ano passado uma mensalidade de até R$ 1.790, segundo uma pesquisa da publicação Guia Escola.

Essa é a política dos EUA para o mundo.

2012-01-12T23:41:00.000-02:00

A polícia bresileira não deve nada aos seus exemplos do norte. É a agressão e o desrespeito de sempre.

Genéricos Terão Aumento de 15% em São Paulo!

2012-01-07T00:57:00.001-02:00

Graças a alteração do sistema de cobrança do ICMS que o Governo de São Paulo fez, os remédios genéricos terão um aumento de 15%, e quem vai sofrer mais com isso vai ser a população de baixa renda!

Leiam a matéria do Portal Terra:

Genéricos devem ter alta de até 15% em São Paulo, diz associação

O preço dos remédios genéricos poderão ter elevação de até 15% no estado de São Paulo. A estimativa é da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos. De acordo com a entidade, o aumento se deve a alteração no sistema de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado, que entrou em vigor no começo do ano.Até o final de 2011, o ICMS sobre os medicamentos em São Paulo era calculado com base no valor que o varejista final, as redes de farmácias, pagavam aos distribuidores.

Agora, a conta é feita a partir do valor máximo, permitido pelo governo, do medicamento. Não houve mudança na alíquota, que continua em 18%.Segundo a associação, os produtos mais afetados serão os mais baratos, consumidos pela população de baixa renda. "Vai haver uma cobrança menor de imposto sobre os produtos mais caros, e vai aumentar a arrecadação sobre o genérico. É uma ação Robin Wood ao contrário", destaca o presidente da associação, Odnir Finotti.

Em outubro, uma pesquisa da Fundação Procon de São Paulo constatou que os genéricos estavam, em média, 58,47% mais baratos do que os medicamentos de marca. "O genérico continuará sendo vantajoso. A questão é saber se as pessoas que estão comprando os medicamentos vão poder comprar o tanto quanto compravam antes", disse Finotti.

Em nota, a Secretaria da Fazenda de São Paulo informou que, com a nova norma, ocorrerá uma tributação mais adequada sobre o efetivo preço praticado nas farmácias. "Será possível também impedir a utilização de eventual prática evasiva de subfaturar o preço da indústria, para conseguir menor tributação".

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) destacou que a nova forma de cálculo da base do imposto só se justificaria se fosse seguida da redução da alíquota do imposto. "A utilização de uma base de cálculo mais elevada irá aumentar significativamente a arrecadação e só se justificaria se viesse acompanhada de redução da alíquota nominal para 12%, dispensando a utilização das respectivas tabelas, como já foi feito pelo estado do Paraná", disse em nota. A Anvisa alertou também que o novo cálculo pode impactar no preço dos remédios do Programa Farmácia Popular do governo federal.

Fonte: Portal Terra

Transporte Pressiona e Custo de Vida em São Paulo Sobe 6,09% no Ano

2012-01-06T15:43:00.000-02:00

O custo de vida na cidade de São Paulo subiu 6,09% em 2011, pressionado principalmente pelo grupo transporte, segundo o ICV (Índice do Custo de Vida) calculado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e divulgado nesta sexta-feira (6). Em 2010, o indicador fechou o ano com variação de 6,91%.

No ano, transporte (7,83%) e alimentação (7,56%) foram os grupos que mais pressionaram os preços na cidade.

A alta no transporte ocorreu nos dois subgrupos em que os gastos estão divididos: coletivo (9,9%) e individual (6,91%). Entre as despesas com bens e serviços, os principais destaques foram aumentos extraordinários apurados para: estacionamento (23,31%), táxi (18,09%), lavagem de veículo (16,90%) e álcool (15,39%).

Já na alimentação, a elevação de 7,56% ocorreu em decorrência das taxas apuradas nos subgrupos: alimentação fora do domicílio (10,63%) e dos bens da indústria alimentícia (8,01%).

Outros grupos também tiveram variações significativas, como saúde (6,86%), educação e leitura (5,96%) e despesas pessoais (5,75%).

Foram verificados aumentos menores e deflação nos seguintes grupos: habitação (4,40%), vestuário (3,16%), despesas diversas (2,29%), recreação (1,10%) e equipamentos domésticos (-2,36%).

Em dezembro, no entanto, o ICV --que reflete a inflação no município de São Paulo--, desacelerou para 0,5%, ante alta de 0,52% em novembro.

Em dezembro, os grupos que mais puxaram as altas de preços em dezembro foram alimentação (1,42%, com destaque para produtos in natura e semielaborados e alimentação fora de casa) e habitação (0,14%).

*Fonte: Folha.com

Conheçam o Movimento São Paulo Mais Barata!

Em 100 dias entra em vigor a Política Nacional de Mobilidade Urbana

2012-01-05T12:46:00.000-02:00

Brasília – Em cem dias entrará em vigor a Política Nacional de Mobilidade Urbana sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União. A nova lei tem o objetivo de integrar, melhorar e tornar mais acessíveis os diferentes modos de transporte, visando a mobilidade de pessoas e cargas no país.

O documento esclarece também direitos dos usuários, como o de ser informado, nos pontos de embarque e desembarque, sobre itinerários, horários, tarifas dos serviços e modos de interação com outros modais. As regras que definem as tarifas a serem cobradas também estão estipuladas.

De acordo com a nova política, os entes federativos poderão fazer uso de instrumentos de gestão, como restrição e controle de acesso e circulação, permanente ou temporário, de veículos motorizados em locais e horários predeterminados. São Paulo, por exemplo, já utiliza o sistema de rodízio de automóveis na tentativa de amenizar os problemas de trânsito.

Prevê também a aplicação de tributos para utilização da infraestrutura urbana, visando a desestimular o uso de “determinados modos e serviços de mobilidade”. Mas garante, no entanto, que os recursos obtidos por esse meio serão aplicados exclusivamente em infraestrutura urbana “destinada ao transporte público coletivo e ao transporte não motorizado”, e no financiamento do subsídio público da tarifa de transporte público.

Aos entes federativos caberá, segundo a lei, estipular padrões de emissão de poluentes para locais e horários determinados, bem como monitorar e controlar as emissões dos gases de efeito local e de efeito estufa, podendo, inclusive, restringir o acesso a vias com índices críticos de poluição.

Poderão ainda dedicar espaço exclusivo nas vias públicas para os serviços de transporte público coletivo e para meios de transporte não motorizados, além de estabelecer políticas para estacionamentos públicos e privados.

Fonte: Agência Brasil

Zarattini Destaca Votação dos Royalties do Petróleo na Agenda Política de 2012

2012-01-03T11:31:00.001-02:00

Parlamentar petista citou também a discussão do projeto que propõe

punições severas para empresas corruptoras.

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) falou ao Portal do PT sobre as expectativas com relação à agenda legislativa para 2012 e destacou algumas matérias importantes que serão votadas pela Câmara, entre elas a decisão sobre os royalties do petróleo e a punição de empresas corruptoras.

Zarattini falou sobre a disputa hoje existente entre os estados produtores de petróleo e os não produtores com relação à camada do pré-sal, assunto que deve dominar o Congresso Nacional. “Existe uma disputa muito grande. Nós vamos analisar este projeto na Câmara, eu vou fazer parte da Comissão Especial, e vamos buscar uma solução que busque pelo menos atender parcialmente a todos os interesses e equilibrar a federação sem maiores conflitos entre os estados”, afirmou.

Segundo ele, a idéia é tomar como base o projeto inicial que foi enviado pelo então presidente Lula que “separava os royalties do petróleo do pós-sal dos royalties do pré-sal”.

O parlamentar petista informou também que irá atuar no relatório do projeto de lei 6826, que pune as empresas corruptoras, enviado à Cãmara pelo governo em fevereiro de 2010 e que agora foi criada uma comissão especial para analisa-lo, da qual ele é o relator. “A questão da corrupção é muito grave no Brasil, mas nós temos que focar também em quem promove essa corrupção, que são algumas empresas que não têm nenhum escrúpulo em procurar de todas as formas burlar as licitações, burlar a tributação, o fisco e demais fiscalizações. É um projeto que julgamos importante para reduzir a corrupção no Brasil”, enfatizou.

Segundo Zarattini, essas empresas poderão sofrer todos os tipos de penalização, desde multas pesadas sobre o seu faturamento até mesmo a perda de contratos e a perda de concessões. “Vai depender daquilo que ela fizer, da gravidade da sua ação, se é uma ação promovida pela empresa como um todo ou apenas por um agente da empresa. Ela vai sofrer esta punição e terá prejuízos econômicos que serão graves e que irá alertar as demais empresas para que evitem este tipo de comportamento”, afirmou.

(Portal do PT)

Clique e ouça a entrevista!

MEIO AMBIENTE: TRABALHAR SOB A ÓTICA DA SOLUÇÃO - Álvaro Rodrigues dos Santos

2011-12-30T13:17:00.001-02:00

Seria por demais importante para a sociedade brasileira que os pesquisadores e todos os demais profissionais que de alguma maneira trabalham com questões de cunho ambiental assumissem em sua prática uma constatação que já de há muito se nos apresenta clara e contundente: não há posicionamento filosófico, ideológico, político, por mais justo e belo que seja, que substitua ou dispense uma sólida e consistente base científica e tecnológica.

Agregaria mais um atributo ainda a essa indispensável base científica e tecnológica: ser traduzida em propostas práticas e factíveis de pronta aplicação.

Não que as postulações filosóficas, ideológicas e políticas não façam sentido, obviamente são também indispensáveis e são elas que, ao limite, vão propiciar as mudanças culturais e comportamentais necessárias à alteração do rumo suicida com que o Homem vem conduzindo suas relações com o Planeta. Mas o dilema que se nos apresenta hoje estabelece, inexoravelmente, que se não minimizarmos desde já certas conseqüências de erros crassos que vêm sendo cometidos por ações humanas junto ao Meio Ambiente, por certo os prejuízos causados à população atingirão patamares insuportáveis, e até a possível recuperação de alguns equilíbrios e condições ambientais de enorme importância poderão se tornar definitivamente impraticáveis.

Poderíamos citar um elenco grande de situações que bem ilustrassem essas afirmações, algumas de caráter planetário, outras de caráter regional ou local, mas talvez bastasse nominar algumas dessas últimas para bem exemplificar o dilema colocado: os processos erosivos urbanos e rurais associados ao assoreamento da rede de drenagem e reservatórios de abastecimento, às enchentes, à destruição de infra-estrutura e ao empobrecimento agrícola de solos; a contaminação de águas superficiais e profundas (aqüíferos) estratégicas; os riscos de epidemias gravíssimas oriundas das atuais técnicas de produção pecuária intensiva; a poluição do ar em nossas metrópoles e suas decorrências para a saúde da população; o trágico avanço de expansões urbanas sobre regiões serranas, os graves problemas agronômicos, ambientais e sanitários associados à fronteira agrícola que tange a floresta amazônica, os riscos da escassez energética...

Nesse contexto, é por demais preocupante o número de jovens profissionais que estão a se formar, positivamente envolvidos com a questão ambiental, mas que estão apenas a se satisfazer com o proselitismo (sem dúvida necessário) das pregações ambientalistas e com a manifestação de justas denúncias frente aos descalabros ambientais que estão aí a se cometer por todos os lados; talvez imaginando que sua colaboração e responsabilidade se esgotariam na participação em organizações ambientalistas ou em órgãos vocacionados a ações de fiscalização ambiental. Mas, compreendam, não podem parar por aí. A pregação por um novo mundo ambientalmente sustentável é necessária, assim como o exercício da cidadania com ações de denúncia e fiscalização e seus desdobramentos, mas se nos satisfizermos somente com elas poderemos estar, paradoxalmente, colaborando com a insensatez e, ao limite, até inviabilizando a real possibilidade de um futuro melhor, tal será a gravidade de perdas ambientais e humanas irreparáveis que estão aí a acontecer hoje e agora. É imperativo trabalhar sob a ótica da solução. Conhecer os fenômenos, produzir soluções, propô-las e articular sua aplicação considerado o mundo real em que vivemos.

Para tanto, não há outra opção para nossos jovens profissionais, é preciso queimar pestanas e neurônios, mergulhar com disposição no aprofundamento científico e tecnológico, com método e persistência; menos eventos eloqüentes e mais horas solitárias de estudo e pesquisa, transformando-se em efetivos participantes da construção da base científico-tecnológica do país de seus sonhos; o que não deixa de ser supremamente gratificante.

Em outros termos, preocupando-se em produzir propostas técnicas práticas e viáveis de pronta aplicação. E alertados de que essa viabilidade muitas vezes tem que ser estendida também ao campo político, qual seja o campo das atuais relações entre os mais diversos agentes sociais e políticos que participam, com trunfos de poder e influência, de nossa sociedade. Nesse cenário, não serão poucas as vezes que as dificuldades políticas e administrativas em implementar as propostas produzidas serão equivalentes ou maiores que aquelas que tiveram que ser enfrentadas para, no campo da ciência e da tecnologia, produzi-las. E aí redobra-se a necessidade de bem administrar os atributos políticos da paciência, da persistência e, porque não, da habilidade de persuasão e negociação.

Nossos jovens estudantes, formandos e recém-formados estejam mais do que nunca certos da consistência de uma velha e surrada afirmação: o futuro deles depende. Poderá ser um futuro brilhante para a espécie humana, e mais especificamente em nosso caso, para a sociedade brasileira, mas também poderá ser um futuro triste e trágico. Como diria Guimarães Rosa, carece escolher.

Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)

· Ex-Diretor de Planejamento e Gestão do IPT e Ex-Diretor da Divisão de Geologia

· Autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Cubatão” e “Diálogos Geológicos”

· Consultor em Geologia de Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente

· Criador da técnica Cal-Jet de proteção de solos contra a erosão

Balanço do Movimento São Paulo Mais e Barata e Boas Festas!

2011-12-29T21:42:00.000-02:00

Conheça o Movimento São Paulo Mais Barata!

Donato, um Vereador que orgulha o PT e nossa Cidade!

2011-12-29T17:07:00.003-02:00

Ethos lança publicação sobre prevenção da corrupção nos Estados

2011-12-29T16:43:00.001-02:00

A publicação apresenta um levantamento que compara a atuação de mecanismos de prevenção e controle da corrupção nas 27 unidades da Federação.

O Instituto Ethos lança nesta quarta-feira (14/12) a versão eletrônica do livro Sistema de Integridade nos Estados Brasileiros. A publicação se baseia num levantamento que compara a atuação de mecanismos de prevenção e controle da corrupção nas 27 unidades da Federação. Em outubro deste ano, o Instituto Ethos lançara um sumário executivo contendo as principais conclusões dessa pesquisa.

Esse estudo é produto do convênio entre o Instituto Ethos, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

Para Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, esse trabalho permite à sociedade brasileira refletir com profundidade sobre temas que vão além da corrupção. “O avanço da própria democracia depende das soluções de participação e controle social que os brasileiros consigam institucionalizar”.

O livro analisa a transparência dos orçamentos públicos, os tipos de licitação usados nas compras para educação e saúde, a estrutura dos tribunais de contas estaduais, das assembleias legislativas, comissões parlamentares de inquérito e a independência da mídia local.

O diagnóstico foi realizado pelo Centro de Estudos da Opinião Pública (Cesop), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entre janeiro e agosto de 2011, coordenado pelos pesquisadores Bruno Speck e Valeriano Mendes Ferreira. Na publicação eles utilizaram o conceito de corrupção empregado pela ONG Transparency International (TI): qualquer ato de “abuso de recursos públicos para fins privados”.

A versão impressa da publicação deve ser lançada no primeiro trimestre de 2012.

Brasil é a sexta economia do mundo: duas formas de ver o mesmo fato.

2011-12-29T10:38:00.001-02:00

Na imprensa de hoje aparecem dois artigos que se referem ao fato do anúncio da economia brasileira ter assumido a sexta colocação no mundo pelo tamanho do PIB. O primeiro, é do veterano jornalista do Estadão Alberto Tamer. O segundo do secretário de redação da Folha, Vinicius Mota. Lendo os dois dá prá entender claramente como certa imprensa torce e distorce a realidade e busca manipular a opinião pública. Tamer foi objetivo e mostrou o que disse Guido Mantega sobre o fato e seus limites. Já o secretário da Folha...só quer nos deprimir.

Brasil cresce com realismo

29 de dezembro de 2011

ALBERTO TAMER - O Estado de S.Paulo

Apesar do recuo nos últimos meses, a economia brasileira encerra o ano bem, muito bem mesmo. Cresceu menos, vai ficar só em torno de 3%, porque tinha crescido muito em 2010, mas termina o ano inteira, como registram os indicadores econômicos divulgados ontem pelo Banco Central. São todos positivos, mesmo com a inflação batendo no teto da meta, mas sob controle.

É a sexta no mundo. O PIB brasileiro passou o do Reino Unido e pode alcançar a França, não porque cresceu muito, mas porque eles estagnaram a caminho de uma recessão que todos os institutos de pesquisa e até o Fundo Monetário Internacional (FMI) admitem como inevitável. O Brasil avança 3%, eles recuam 0,6%. Deve passar a França em 2012, deixando para trás os dois países mais desenvolvidos da Europa, depois da Alemanha. Esse fato é importante e não pode ser subestimado. Não é apenas simbólico. É a constatação de uma nova realidade, reconhecida pelo FMI, que deve se confirmar em 2012 porque as medidas de incentivo à demanda já estão sendo aplicadas há mais de um ano no Brasil - que decidiu crescer por dentro. Está explorando e fortalecendo o próprio mercado. As medidas deram certo - em 2008, o consumidor reagiu rapidamente, e não há razão para não acreditar que não darão certo agora. A verdade é que nós acertamos, e eles erraram. Não só isso, continuam errando. Isso já havia ocorrido em 2008 e repete-se agora, agravado pelo peso de uma dívida soberana média na Europa de 100% em contraste com a nossa de 36,6%. A deles, incluindo a dos Estados Unidos, aumenta e a nossa recua. Era de 42% em 2009.

Ajuda e muito. Não é um resultado apenas simbólico. Isso melhora ainda mais a imagem do Brasil, no cenário internacional, facilita a atração de capital externo, que foge dos países em crise e estão vindo para o Brasil. No ano que termina foram US$ 62 bilhões só de investimentos diretos. Mais significativo ainda é que a tendência na Europa, no Japão, nas chamadas economias centrais, é de que a economia continue desacelerando em 2012, enquanto no Brasil, na pior das hipóteses, voltará a crescer 3%. Se as medidas de incentivos forem ampliadas e intensificadas, como o governo anuncia agora, pode chegar a 4%. O próprio FMI admite que a União Europeia não terá um ano, mais uma década perdida. Vamos subir mais algumas escalas na lista das maiores economias mundiais, atrás dos Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França, que gatinha. É isso. É um fato.

Sem festa. O governo e os economistas brasileiros receberam o resultado com realismo, sem festa nem oba-oba. Ninguém saiu em Brasília dizendo "Isto sim é que é país". Ou dizendo que o Brasil não é mais o país do carnaval. E ao que se saiba, não há ainda em formação, no Rio, nenhum bloco do "Somos o Sexto"a desfilar ao lado do bloco do Lula. O ministro Guido Mantega foi sóbrio. Louvou o avanço, disse que subimos também porque eles desceram, é inevitável que passemos a França - a diferença agora é de US$ 300 milhões - porque o país está se retraindo e caminhando para a recessão. Mas, com extremo realismo, Mantega afirmou que as diferenças econômicas e sociais entre eles e o Brasil são enormes. O Reino Unido tem um PIB per capita de US$ 39,6 mil e o Brasil apenas US$ 13 mil; o nosso cresceu mais, 3,8%, o deles apenas 1,1%. Mas "necessitamos ainda de fortes investimentos sociais e econômicos para consolidar um padrão de vida próximo dos europeus". E com ainda mais realismo: "Isso deve acontecer em 10 ou 20 anos". Temos a obrigação de continuar crescendo mais do que os outros para criar emprego e aumentar a renda da população. A boa notícia é que o governo admite que há sérios desafios. Vai subir na escala da economia mundial, mas é preciso mais. Não é porque eles estão mal que sozinhos estaremos melhor.

Feliz 2012! Aos leitores que me acompanharam neste ano e aos que acompanham a coluna nos 18 anos de existência que completará em 2012, um ano-novo em que os sonhos e as esperanças se realizem. Temos de confiar.

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Inflação ajuda Brasil a superar PIB britânico

VINICIUS MOTA

SECRETÁRIO DE REDAÇÃO

O Brasil vai se tornar a sexta maior economia mundial por três motivos, em ordem de importância: inflação, alta da produção doméstica e valorização do real.

De cada US$ 100 adicionados ao valor do PIB nos últimos dez anos, US$ 68 decorrem da soma do primeiro e do terceiro fator -variação de preços internos e câmbio. A alta física do produto responde pelos US$ 32 restantes.

No mesmo período, a trajetória do Reino Unido, a ser ultrapassado pelo Brasil, foi bem diferente. A elevação da produção física foi responsável por 67% da alta do valor do PIB em dólares. Inflação e variação cambial explicam 33% do resultado.

De 2001 a 2011 -tomando a projeção do FMI para este ano-, o PIB brasileiro em dólares (PIB "nominal", no jargão) aumentou 355% (multiplicou-se por 4,5). Já o PIB real, sem os efeitos dos preços e do câmbio, cresceu 46%.

Daí se conclui que, não fossem a inflação mais alta e os ganhos do real diante do dólar, o Brasil iria demorar muito mais tempo para ultrapassar a economia britânica.

O objetivo de medir o PIB é chegar a uma cifra que expresse o volume produzido por um país em certo período. Simplificando, o desafio é exprimir a quantidade de carros, edifícios, geladeiras etc. fabricados num ano.

O resultado pode ser comparado aos de períodos anteriores e então se sabe se o PIB, o volume da produção, caiu ou cresceu -e quanto.

Convém expressar o PIB numa unidade de conta comum, dinheiro corrente, desde que se tome cuidado com os efeitos da inflação.

Suponha o leitor que o faturamento da indústria aeronáutica, num exemplo meramente ilustrativo, subiu de R$ 100 bilhões para R$ 110 bilhões de um ano para o seguinte. Este último valor, acusando alta de 10%, vai compor o PIB nominal brasileiro.

Mas digamos que a quantidade de aviões produzidos tenha ficado igual nesse período -e tudo o que houve foi alta de preços. Então a contribuição do setor aeronáutico para a variação real do PIB terá sido zero.

No Brasil, que apresenta inflação mais alta se comparado a países desenvolvidos, a discrepância entre crescimento nominal do PIB e sua alta real costuma ser grande.

Em 2009, o PIB real brasileiro caiu 0,3%, enquanto o nominal cresceu 6,8%. Em 2010, o real aumentou 7,5%, contra 16,4% do nominal.

Quando a tarefa é expressar em dólares esse PIB nominal -a fim de comparar o desempenho de várias nações-, surge a dificuldade adicional da taxa de câmbio.

Tome-se de novo o exemplo dos aviões, agora supondo que R$ 1 valia US$ 1 no primeiro ano e US$ 1,10 no segundo. Como foi visto, o PIB nominal em reais daquele setor aumentou de R$ 100 bilhões para R$ 110 bilhões só em virtude da inflação.

Coloque-se na conta o efeito da valorização do real, e o resultado será o PIB nominal em dólares passando de US$ 100 bilhões para US$ 121 bilhões de um ano para outro, alta de 21%. Isso a despeito de a variação real da produção de aviões ter sido nula.

Esse duplo efeito, da inflação e do câmbio, foi acentuado nos últimos anos. O IBGE mostra que a inflação embutida no cálculo do PIB -chamada de "deflator implícito"- teve alta de 138% entre 2001 e 2010. No mesmo período, tomando-se a cotação média anual, o real valorizou-se 25% em relação ao dólar.

Em outros períodos da história, inflação e desvalorização cambial caminhavam juntas, uma alimentando a outra. Se a inflação elevava o PIB nominal, a desvalorização o podava na hora de convertê-lo em dólares.

Esse padrão se alterou na década passada, porque o Brasil passou a acumular superávits expressivos no comércio e nas finanças internacionais -em razão sobretudo da alta na cotação de produtos, como minério de ferro e comida, que o país exporta em abundância.

Esse fato inverteu as regras do jogo, alimentou a valorização do real e ajudou a conter a inflação -mas não a ponto de impedir que, pelo efeito da alta moderada dos preços, o poder de compra internacional do Brasil aumentasse substancialmente.

Saúde Cubana: Uma verdade inconveniente!

2011-12-29T10:21:00.003-02:00

Debate sobre regras para eleições ao Parlasul deve crescer em 2012

2011-12-28T18:19:00.001-02:00

Por Redação.. - 27.12.2011 às 13:23:00 - 46 Views

BRASÍLIA (Agência Senado) - O debate sobre as regras para as eleições dos futuros representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deve crescer em 2012 no Congresso Nacional. Dois projetos sobre o tema, com modelos diferentes para as eleições, estão tramitando. Um deles, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), está pronto para votação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado. O outro, apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), já pode ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Segundo o Protocolo Constitutivo do Parlasul, todos os países integrantes do bloco - atualmente Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - elegerão diretamente seus representantes para o órgão legislativo regional. Até o momento, apenas o Paraguai realizou suas eleições diretas, em 2008. Os demais países têm enviado a Montevidéu deputados e senadores de seus respectivos Congressos Nacionais, que, até o momento, exercem a dupla função de legisladores nacionais e do Mercosul.

A partir de dezembro deste ano, por acordo político firmado entre os países do bloco, o Brasil passou a ser representado em Montevidéu, sede do Parlasul, por 37 representantes. Inicialmente, todos os países tinham 18 parlamentares cada um. Paraguai e Uruguai manterão essas bancadas, por terem populações menores. Mas nessa etapa de transição para a implantação do parlamento a Argentina também terá uma representação maior: passará de 18 para 26 parlamentares. A etapa seguinte, já com eleições diretas, prevê 74 parlamentares para o Brasil e 43 para a Argentina.

Zarattini Destaca Projetos Aprovados Pelo Congresso

2011-12-22T15:29:00.000-02:00

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) elogiou hoje em plenário o que chamou de "ano de vitórias para o País", ao elencar as propostas aprovadas em 2011 pelo Congresso. Entre elas, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), os projetos que desoneram a indústria brasileira e o projeto que fortalece a pequena e a micro empresa e o empreendedor individual.

"São projetos fundamentais para o desenvolvimento brasileiro. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tiveram um trabalho exemplar este ano. Vamos avançar ainda mais no ano que vem. Vamos fazer com que milhões de brasileiros tenham uma vida melhor, gerando mais empregos, distribuindo melhor a renda, tudo dentro de um ambiente democrático, onde todas as pessoas possam se organizar e se manifestar livremente", destacou Zarattini.

Gizele Benitz

Fonte: PT na Câmara

Mensagem de Fim de Ano do Deputado Zarattini (PT-SP)

2011-12-21T15:22:00.001-02:00

Feliz Natal e Um Ótimo Ano Novo!

Governo do Estado Aumenta ICMS dos Genéricos!

2011-12-18T23:54:00.001-02:00

Os tucanos que tanto falam da carga tributária resolveram agora aumentar a arrecadação do Estado de São Paulo aumentando o ICMS sobre os genéricos. É um verdadeiro assalto ao bolso do povo, e exatamente aquele que está doente e com mais dificuldades. Prejudica também o Programa Farmácia Popular.

ICMS pode afetar 'Farmácia Popular'

Arrecadação maior do tributo deve desencorajar desconto de estabelecimentos, diz associação de fabricantes

Nova regra é só sobre a base de cálculo para incidência do imposto; alíquota atual, de 18%, permanece a mesma

CAROLINA MATOS

DE SÃO PAULO

Uma mudança no sistema de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de medicamentos pode aumentar os preços dos genéricos de 7% a 15% no Estado de SP.

A estimativa é da Pró Genéricos (associação brasileira dos fabricantes do setor).

A alteração começa a valer no próximo mês. Em linhas gerais, o governo passará a determinar a base de cálculo do ICMS a partir do preço máximo de um medicamento permitido pelo governo ao consumidor.

Hoje, essa conta é feita a partir do valor que a farmácia paga ao fornecedor do remédio, que pode dar a ela o desconto que desejar.

A alíquota do imposto permanece a mesma, 18%. Mas, com a mudança da base de cálculo, a arrecadação do ICMS dos genéricos (vendidos com até 80% de desconto) tende a aumentar, enquanto a dos não genéricos, chamados de medicamentos de referência (em que não há tantos descontos), a diminuir.

Serão estabelecidas dezenas de possibilidades de percentuais para determinar essa nova base de cálculo, conforme o tipo e a finalidade do remédio.

A Folha apurou que a nova regra do governo serviria para evitar sonegação fiscal em negociações de remédios com preços artificialmente baixos.

"O aumento de valor vai depender do remédio. Para não perder margem [de lucro] com a maior arrecadação de ICMS, o estabelecimento tende a repassar isso ao consumidor", afirma Odnir Finotti, presidente da Pró Genéricos.

Por outro lado, não há garantia de que os preços dos produtos de referência caiam.

"De qualquer forma, será prejudicada a população de menor poder aquisitivo, que depende dos genéricos e de programas como o Aqui Tem Farmácia Popular, que subsidia alguns medicamentos."

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou, no site, texto destacando "problema na norma" em relação aos remédios para pressão alta e diabetes, que fazem parte do programa do governo federal.

A agência diz que a nova regra "deveria excepcionar as vendas realizadas nessa operação [Farmácia Popular]. Caso contrário, estará adotando uma base de cálculo equivocada e superior ao valor do preço final pago pelo Ministério da Saúde".

O texto afirma ainda que a mudança "vai gerar transtornos na parte operacional".

OUTRO LADO

Procurado, o governo de SP afirmou que a nova metodologia "é usada por outros Estados" e que "visa definir uma base de cálculo justa".

Além disso, destacou que "qualquer alteração nos preços vai depender de como o mercado vai se reposicionar, sendo certo que haverá negociação de margens de lucratividade entre a indústria o atacado e o varejo".

Especulação Imobiliária Aumenta o Preço dos Aluguéis!

2011-12-18T23:31:00.002-02:00

Como temos dito, a Prefeitura de São Paulo incentiva a especulação imobiliária. O resultado é o aumento dos preços dos imóveis e dos aluguéis. O Projeto Minha Casa Minha Vida não deslancha em S. Paulo por que não se desapropriam terrenos para as construções populares. E esses terrenos são comprados pelas grandes construtoras para a construção de imóveis de alto padrão ou comerciais.

Em 12 meses aluguéis subiram 20% em São Paulo

17 de dezembro de 2011

7h18

Roberta Scrivano

A demanda mais intensa do que a oferta continua puxando os preços dos aluguéis em São Paulo. Nos últimos dose meses, o preço das locações nos novos contratos subiu 19,8% em média. A variação é a maior desde 2005, quando essa pesquisa começou a ser feita, informa o Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP). “E não há tendência de queda”, avalia Hilton Pecorari Baptista, diretor de locação residencial do Secovi-SP.

O executivo garante que o motivo das altas é a demanda extremamente aquecida ao mesmo tempo em que a oferta está reprimida. “Sobretudo para os imóveis de um de dois dormitórios”, comenta. “Essa é uma tendência que percebemos há alguns anos”, completa.

Mesmo com os preços no atual patamar, o executivo insiste em dizer que não há perspectiva de queda. Segundo ele, no longo prazo haverá uma evolução mais lenta dos preços, sobretudo pelo aumento da oferta de pequenos imóveis que ocorrerá em alguns anos. “Mas não acredito em recuo.”

De outubro para novembro, o aumento médio de preço nos novos contratos foi de 1,7%, diz a pesquisa do Secovi. Levando em conta a locação de imóveis de um quarto, a alta no mês foi de 2,5%. Os de dois dormitórios tiveram alta média de 1,5%, enquanto que os de três quartos tiveram elevação de 0,5%.

Baptista aproveita para dizer que entre os meses de novembro e fevereiro, historicamente, as altas nos preços da locação são mais intensas. “As mudanças são maiores no fim e no início do ano”, afirma. Para ele, a chegada de estudantes universitários em São Paulo, a mudança de escola dos filhos, alteração de emprego entre outros movimentos destes tipos impulsionam a mudança de casa.

Garantia. A pesquisa do Secovi-SP também avaliou a evolução dos tipos de garantia dadas na hora de fechar o contrato do aluguel. Os tradicionais fiadores estão perdendo espaço, embora ainda sejam os líderes com participação em 47% dos contratos. A antecipação de três aluguéis como garantia atingiu 32,5% dos novos contratos. O seguro-fiança, por sua vez, foi usado em um quinto das locações.

Combate ao Fumo Tem Importante Avanço no Brasil!

2011-12-18T23:14:00.001-02:00

Nova lei expande proibição de "fumódromos" ao país

Por Yvna Sousa e Letícia Casado

De Brasília e São Paulo

Nova lei federal, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada ontem no Diário Oficial da União, proíbe o fumo em locais coletivos fechados. Na prática, o texto extingue os "fumódromos", lugares específicos reservados a fumantes, sejam eles privados ou públicos.

O texto veta qualquer tipo de propaganda de cigarros, restringindo-a à exposição do produto nos locais de venda. Os alertas sobre os malefícios do tabaco também terão maior destaque nos maços de cigarro, ocupando não apenas a parte posterior da embalagem, mas também a parte da frente. Isso valeria a partir de 2016, segundo a Agência Brasil.

A fabricante de cigarros Souza Cruz informou ontem que, na terça-feira, ganhou um recurso na Justiça, contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e conseguiu derrubar a obrigatoriedade de estampar seis imagens em seus maços. Uma delas mostra um feto ao lado de cigarros. A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região acolheu o recurso da Souza Cruz, que alegou não ser lícito "sujeitar as empresas de fabricação de tabaco a veicular em seus produtos imagens que não guardam relação com a realidade". A decisão vale apenas para a Souza Cruz, e ainda cabe recurso.

Em 2008, a Anvisa determinou a impressão de dez imagens de advertência nos maços de cigarros, e a Souza Cruz contestava essa regra desde então na Justiça Federal do Rio de Janeiro. A Anvisa disse que ainda não foi informada oficialmente sobre o parecer, mas que sempre recorre nesse tipo de caso.

A nova lei que proíbe os "fumódromos", segundo a Agência Brasil, ainda precisará ser regulamentada pelo Congresso para a fixação dos valores da multa a ser aplicada nos locais que não cumprirem a nova lei. A proibição de fumo nesses locais já vigora em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná, onde foram aprovadas leis estaduais sobre o assunto.

Dilma vetou parágrafo que permitia aos fabricantes fazer "divulgação institucional", que significa fazer propaganda da empresa, mas não dos produtos vendidos por ela. Divulgação institucional dos fabricantes está em desacordo com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, em especial a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco, de 2006, informou o Ministério da Saúde. No país, 15,1% dos brasileiros com mais de 18 anos fumam. (Com Agência Brasil)

Veja o Que o PT e o Governo Aprovaram na Câmara Para o Povo Brasileiro em 2011!

2011-12-16T17:03:00.002-02:00

Confira a lista dos principais projetos aprovados pela Câmara em 2011 na avaliação da Liderança do Governo:

BALANÇO 2011 (PRINCIPAIS PROJETOS APROVADOS)

:: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

MINHA CASA, MINHA VIDA 2 (LEI 12.424/2011)
BRASIL SEM MISÉRIA (R$ 1 BI)
POLÍTICA DE SALÁRIO MÍNIMO (LEI 12.382/2011)
CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA (MP 528/11)
DRU (PEC 61/11)
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MP 529/11)
SUBSÍDIOS À INDÚSTRIA AUTOMOTIVA (LEI 12.407/2011)
RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO (LEI 12431/2011)
TREM BALA LEI Nº 12.404, DE 2011
BNDES AUMENTA CAPACIDADE DE FINANCIAMENTO (LEI 12.397/2011)
INCENTIVO PARA ENERGIA NUCLEAR - RENUCLEAR (LEI 12.431/2011)
CADASTRO POSITIVO PARA DADOS SOBE PAGAMENTOS EM DIA (LEI 12.414/2011)
CORREIOS SE TRANSFORMA EM EMPRESA PÚBLICA E AMPLIA ATUAÇÃO
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL TABLET PC
RESTRIÇÕES AOS CONTRATOS DERIVATIVOS
FUNDO DE FINANCIAMENTO DAS EXPORTAÇÕES (BRASIL MAIOR)
REINTEGRA (incentivos aos exportadores - BRASIL MAIOR)
ESTÍMULO À INOVAÇÃO (BRASIL MAIOR)
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PGTOS (BRASIL MAIOR)
SUPERSIMPLES (amplia limites)
SUPERCADE (PL 3.937/04)
PEC DA MÚSICA

:: MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA:

CÓDIGO FLORESTAL (PL 1876/99)
BOLSA VERDE (Brasil sem Miséria- MP535)
CONCEDIDO CRÉDITO PARA GARANTIA-SAFRA (LEI 12.384/2011)

:: EDUCAÇÃO:

PRONATEC (PL 1209/11)
PARCERIA DAS LAN HOUSES NA EDUCAÇÃO (NO SENADO PLC 28/2011)
PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS COM INADIMPLÊNCIA A ALUNOS DO FIES
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES (LEI 12.425/2011)
RECURSOS PARA PROGRAMA BRASIL ESCOLARIZADO
PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR PÚBLICA

:: SAÚDE:

REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29 (PLP 306/08)
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (MP 520/10)
REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA PARA MÉDICOS-RESIDENTES (MP 521/10)

:: OLIMPÍADAS E COPA:

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (MP 527/11)
BOLSA-ATLETA (LEI 12.395/2011)
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA (MP 503/10)

:: TRABALHO:

PEC 270
AVISO PRÉVIO DE ATÉ 90 DIAS
CRIAÇÃO DE 137 VARAS DO TRABALHO EM 12 ESTADOS
PROÍBE REVISTA ÍNTIMA DE FUNCIONÁRIAS NOS LOCAIS DE TRABALHO

:: DIREITO:

COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO (PL 3.443/11 reforça Coaf)
REDUÇÃO DE PENA AO PRESIDIÁRIO ESTUDANTE (LEI 12.433/2011)
MUDANÇAS NAS PRISÕES PREVENTIVAS (LEI 12.403/2011)
MENORES DE 18 ANOS SÃO PROIBIDOS DE COMPRAR SPRAY (LEI 12.408/2011)
AVÓS TÊM DIREITO DE VISITA (LEI 12.398/2011)
ESTATUTO DA JUVENTUDE (PL 4529/04)

:: INTERNACIONAL:

CRIAÇÃO DA UNASUL (PDC 2600/10)
ACORDO DE ITAIPU (PDC 1669/09)
ACORDO FMI

(Rogério Tomaz Jr. – Liderança do PT na Câmara)

Mobilize o Brasil! Filie-se ao PT!!!

2011-12-16T16:53:00.001-02:00

Hoje Tem PT Na TV!!!

2011-12-08T14:20:00.000-02:00

A oposição na sociedade, por Marcos Coimbra

2011-12-05T11:19:00.001-02:00

Enviado por luisnassif, seg, 05/12/2011 - 10:31

No Blog do Noblat

A Oposição na Sociedade

Por Marcos Coimbra

O que chamamos oposição, na maior parte das vezes, diz apenas respeito ao mundo da política institucionalizada. Fundamentalmente, aos partidos oposicionistas, seus representantes, organizações e (poucos) filiados.

Uma das razões para isso é que é modesta, no Brasil, a atuação de grupos de pressão e associações civis voltadas para a política. Existem, mas são, ainda, pouco relevantes.

Há, no entanto, outra oposição, extra-partidária e fora do Estado, que se manifesta no âmbito da sociedade. Ela é diferente da anterior, e tende a ser, a cada dia, mais significativa.

Não estamos nos referindo, simplesmente, aos eleitores de oposição, aqueles que, de maneira sistemática, votam nas legendas hoje oposicionistas, não votam no PT e costumam não gostar de Lula, dos petistas e de tudo que fazem. Os que se definem como antagônicos ao “lulopetismo”. Esses existem desde sempre.

Entre a oposição formal, exercida pelos partidos, e o eleitorado de oposição, constituído por cidadãos individualizados, estamos vendo nascer e se desenvolver uma “nova militância” oposicionista.

Não foi em 2011 que começamos a perceber sua existência. Desde a eleição de 2010, no mínimo, já era identificável.

Por enquanto, é incipiente, mas parece crescer e se tornar mais vigorosa ideologicamente. É um fenômeno espontâneo, que acontece à margem dos partidos e que não resulta de sua atuação.

Seu lugar por excelência de formação e desenvolvimento é a internet. É nela que seus integrantes se reconhecem, estabelecem comunicação, fazem proselitismo.

Não é unificada por um ideário. Ao contrário, seu denominador comum fundamental é uma negação: o antipetismo. No fundo, não se entusiasma na defesa de nada. O que quer é “acabar com o PT”.

Essa hostilidade ficou particularmente evidente quando Lula foi diagnosticado com câncer. Foram tantas as manifestações enraivecidas, misturando júbilo, espírito de vingança e condenação por ele estar sendo tratado em um hospital de ponta, que até alguns adversários mais bem educados se assustaram.

Em suas ideias, misturam-se noções de várias origens. Algumas são típicas do conservadorismo clássico, outras vêm do nacionalismo de direita. Às vezes, são ultraliberais, outras de um antiliberalismo feroz.

Ela desconfia dos partidos e dos políticos, repele a “intervenção do estado na vida privada”, e quer acabar com os impostos. Costuma detestar o esquerdismo e abominar o “politicamente correto”.

Uma parte da mídia, especialmente algumas revistas e jornais, se reporta, cada vez mais, a ela. Nessas publicações estão alguns de seus heróis e os porta-vozes mais radicais, facilmente reconhecíveis pelo uso de violência verbal. São os valentões da palavra.

A agressividade que consomem é transferida para sites de relacionamento, blogs e intervenções pessoais, em comentários nas redes sociais e no noticiário. O twitter é um dos lugares onde mais aparece, pois enseja a expressão emocional imediata.

Há certa semelhança entre essa militância e a ultradireita americana do chamado Tea Party: ambas surgiram naturalmente (ainda que com o incentivo do grande capital, lá de empresários da indústria química, aqui dos conglomerados de mídia), querem “purificar” a política e são fortemente anti-estatistas e antitributação.

A diferença é organizacional, pois o Tea Party, que nasceu em 2009, já está estruturado, embora continue a ser um movimento sem liderança centralizada, composto por entidades locais e indivíduos sem vínculos estreitos. (Apesar disso, houve mais de cem candidatos ao Congresso americano, na eleição de meio-período de 2010, que receberam a chancela do movimento - dos quais 32% se elegeram).

Por aqui, essa nova militância ainda não conseguiu passar pelo teste da mobilização. Permanece verbal e passiva, com baixa capacidade de se apresentar nas ruas. Os protestos anticorrupção convocados pela internet no segundo semestre, por exemplo, que pareciam significativos, terminaram sendo fracassos de público.

Que relação se estabelecerá entre essa oposição na sociedade e a oposição partidária? Estará em gestação um Tea Party à brasileira?

Em 2010, Serra procurou fomentar os sentimentos dessas pessoas, para os utilizar na campanha. Seus assessores chegaram a criar peças de comunicação específicas para açular o antipetismo na internet. A onda anti-aborto foi deflagrada e sustentada por lideranças religiosas ligadas a ele.

Quem cria ventos, se arrisca a colher tempestades. O PSDB precisa pensar se o que quer é ser a voz partidária desses militantes.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

Falta de pequenos cuidados atrapalham a vida do paulistano.

2011-12-03T17:36:00.001-02:00

Ontem e anteontem a cidade de São Paulo sofreu com imensos congestionamentos por conta de dois acidentes em algumas das principais vias da cidade. Na quinta-feira foi na Av. 23 de Maio (o eixo norte-sul da cidade) a batida de dois caminhões demorou 8 horas prá ser resolvida. Na sexta-feira foi na Marginal Tietê, um veículo colidiu com um poste. Doze horas prá ser removido!

Em ambos os casos faltou agilidade à Prefeitura para tomar as providências e devolver o trânsito a normalidade. Há muito se fala em “monitorar” o trânsito através de câmeras e radares. De fato, com isso as multas aumentaram, mas para que o monitoramento tenha conseqüência é necessário que se tenha a ação e a solução. Para isso são precisos homens, viaturas, guinchos e procedimentos. E parece que é isso que não existe em São Paulo.Como conseqüência os paulistanos perderam horas no trânsito, compromissos e descanso.

Vejam mais!

Chico Macena denuncia política habitacional da Prefeitura.

2011-11-30T12:47:00.001-02:00

Dados desmascaram a questionável política habitacional da gestão Kassab

Enquanto governo não faz o que deve a iniciativa privada abre caminho para habitação popular

Mais de 80% das Habitações de Moradia Popular e de Interesse Social foi entregue às construtoras, somente cerca de 15 % dos investimentos é de responsabilidade da Prefeitura, e menos de 1% são do Governo do Estado. Enquanto a gestão Kassab afirma que falta terreno para implantação de novas habitações, a iniciativa privada mostra que está justificativa não é verídica.

Se os dados do relatório mensal do Aprov, órgão da Secretaria Municipal de Habitação sobre a emissão de alvarás para as novas construções em 2010, forem desmembrados em unidades habitacionais, veremos que o investimento da Prefeitura é ainda menor. Das 7372 unidades Habitacionais de Interesse Social e de Habitação de Moradia Popular, somente 428 estão sendo implementadas pela Cohab e CDHU, ou seja, cerca de 5% do número total de moradias.

Outra indicação do relatório de 2010, que desmascara a política habitacional da gestão Kassab é que das cinco habitações previstas para implantação na região da Sé, somente uma é do poder público, ou seja, espaço para as grandes incorporadoras implantarem Habitações de Interesse Social e de Moradia Popular existe, mas para o poder público cumprir seu dever social não.

Além da prefeitura não investir e passar para as construtoras o direito de exploração das moradias, os dados mostram a continuidade de uma política que afasta as habitações populares da região central. Das 162 habitações, somente 32 estão localizadas em áreas mais próximas do centro expandido, considerando os bairros da Vila Prudente e Penha.

O mês de novembro foi marcado por reivindicações dos movimentos de habitação, que há anos reivindicam pelo direito de poder adquirir uma moradia digna. Garantir moradia popular na região central impacta diretamente nas melhorias do trânsito e transporte de toda cidade e também faz parte da requalificação do centro.

Um terço dos moradores da capital paulista vivem em situação irregular, a questão habitacional envolve uma série de fatores que impactam na segurança, meio ambiente, saúde e educação. Não dá para ignorar está situação, a cidade de São Paulo é complexa existem diversos problemas, é obvio que não há facilidade em resolvê-los, mas dados como esses desmascaram a política de habitacional da gestão Kassab. A Prefeitura abre caminho para especulação imobiliária oferecer habitações populares, enquanto finge não haver espaço na cidade para implementação de projetos

Prefeitura de São Paulo Continua Sem Resolver Falta de Vagas nas Creches

2011-11-30T11:43:00.001-02:00

A Prefeitura de S.Paulo tem uma fila de 174 mil crianças que estão aguardando uma vaga nas creches municipais. Não conseguiu construir e nem mesmo conveniar novas vagas. Apostou numa tal parceria publico privada que nunca virou nada. Tentou até vender uma área verde valorizada para a especulação imobiliária para financiar novos prédios mas também não deu certo. Agora quer estabelecer o critério renda para o atendimento. Ora, isso é a absolutamente ilegal. A educação gratuíta é universal.

Leiam a nova proposta em texto do Estadão.

Estadão

Comissão Sobre Projeto de Lei Anticorrupção Realiza Seminário no Paraná

2011-11-29T12:18:00.001-02:00

A comissão especial que analisa a criação de medidas contra empresas corruptoras (Projeto de Lei 6826/10) promove na quinta-feira (1º), em Curitiba (PR), o seminário “O PL 6826/10 e o Direito Administrativo”. O evento será realizado a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa do Paraná.

O debate foi sugerido pelo relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). No último dia 17, a comissão discutiu o tema em São Paulo.

“A corrupção enfraquece as instituições e os valores das democracias. É hora de buscar, por meio do debate com as autoridades e entidades especialistas no assunto, propostas para a elaboração e o aperfeiçoamento da nossa legislação, tornando-a mais rigorosa para a punição não somente das pessoas físicas, mas também da outra ponta do processo de corrupção, as empresas corruptoras, a exemplo do que já ocorre nas democracias mais avançadas”, diz Zarattini.

A intenção do presidente da comissão, deputado João Arruda (PMDB-PR), é votar a proposta até o fim do ano.

Punições
O projeto, elaborado pelo Poder Executivo e enviado ao Congresso Nacional no ano passado, responsabiliza administrativamente e civilmente as pessoas jurídicas que praticarem atos lesivos contra a administração pública.

Atualmente, a punição prevista para a empresa corruptora é a proibição de manter contratos com o Poder Público, mas não há qualquer responsabilização criminal nem administrativa. O projeto estabelece punições nessas duas áreas.

As sanções administrativas incluem a reparação integral do dano causado, o impedimento de receber incentivos fiscais ou subvenções e o pagamento de multas que podem alcançar até 30% do faturamento bruto. Quando não for possível determinar o faturamento, a Justiça poderá arbitrar um valor entre R$ 6 mil e R$ 6 milhões para a multa.

Na área judicial, a empresa ficará sujeita à perda de bens e à suspensão ou interdição parcial das suas atividades. Nos casos mais graves, ela poderá ser dissolvida judicialmente.

Palestrantes

Foram convidados para o seminário em Curitiba:

- o professor Romeu Felipe Bacelar Filho, da Universidade Federal do Paraná (UFPR);
- o advogado Cesar Augusto Guimarães Pereira;
- o professor de Direito Administrativo da UFPR e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) Emerson Gabardo;
- o juiz Sérgio Fernando Mouro;
- o advogado Luiz Fernando Delazari;
- o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Edson Luiz Campagnolo.

Íntegra da proposta:

PL-6826/2010

Da Redação/PT

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Sobre a Vírgula

2011-11-24T22:32:00.000-02:00

Muito legal a campanha dos 100 anos da ABI

(Associação Brasileira de Imprensa).

Vírgula pode ser uma pausa... ou não.

Não, espere.

Não espere..

Ela pode sumir com seu dinheiro.

23,4.

2,34.

Pode criar heróis..

Isso só, ele resolve.

Isso só ele resolve.

Ela pode ser a solução.

Vamos perder, nada foi resolvido.

Vamos perder nada, foi resolvido.

A vírgula muda uma opinião.

Não queremos saber.

Não, queremos saber.

A vírgula pode condenar ou salvar.

Não tenha clemência!

Não, tenha clemência!

Uma vírgula muda tudo.

ABI: 100 anos lutando para que ninguém mude uma vírgula da sua informação.

Detalhes Adicionais:

SE O HOMEM SOUBESSE O VALOR QUE TEM A MULHER ANDARIA DE QUATRO À SUA PROCURA.

* Se você for mulher, certamente colocou a vírgula depois de MULHER...

* Se você for homem, colocou a vírgula depois de TEM...

Sobe o custo de vida da classe média paulistana

2011-11-24T13:06:00.000-02:00

O Índice de Custo de Vida da Classe Média (ICVM) aponta alta de 0,35% em outubro ante setembro, segundo o indicador aferido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Neste ano, o ICVM acumula alta de 4,67% e de 5,79% nos últimos 12 meses. Em 2010, as taxas para os respectivos períodos foram de 0,86%, 4,47% e 5,11%. O indicador é elaborado em parceria com a Ordem dos Economistas do Brasil (OEB) e abrange o intervalo de renda entre cinco e 15 salários mínimos paulista (R$ 600,00).

O principal responsável pela elevação do indicador em outubro foi o grupo Habitação com alta de 0,66% e acúmulo de 4,07% neste ano e 4,42% no intervalo dos últimos 12 meses. Dentre os itens analisados pelo subgrupo, as maiores influências para a variação positiva registrada foram os gastos com água/esgoto (4,54%), condomínio (1,20%), energia elétrica (0,82%), aluguel (0,63%) e condomínio (0,53%).

O grupo Despesas Pessoais assinala a segunda maior expansão dos itens analisados pelo ICVM com variação de 0,61% em outubro. Neste ano, a categoria acumula expansão de 5,07% e 5,93% nos últimos 12 meses. Entre os itens aferidos pelo grupo, as passagens rodoviárias e aéreas tiveram expressiva alta 5,27%, decorrente da recomposição de margem de lucro após política agressiva de descontos para otimizar a ocupação das poltronas das aeronaves, estabelecida há vários meses.

Os pratos oferecidos pelos restaurantes, lanchonetes e padarias ficaram mais caros em outubro e alavancaram em 0,47% a categoria Alimentação do ICVM, que registra acumulado de 3,60% em 2011 e 7,10% nos últimos 12 meses. As maiores elevações registradas na categoria foram produtos como o iogurte (3,89%), macarrão (3,12%) e carne bovina (2,66%). Já as retrações mais expressivas foram assinaladas pelo chuchu (-25,98%), pimentão (-16,81%) e alho (-6,71%).

A relação entre o preço do etanol e da gasolina se manteve em torno de 70%, mostrando equivalência econômica entre os dois combustíveis. Esse foi um dos principais fatores que influenciaram a ligeira variação negativa de 0,09% no setor de Transportes em outubro. Neste ano, a categoria acumula alta de 5,24% e 6,03% nos últimos 12 meses. As variações em outubro, o acumulado deste ano e no período de 12 meses para os demais grupos analisados pelo ICVM foram, respectivamente, 0,35%, 6,74% e 7,29% para Saúde; 0,02%, 6,76% e 6,86% para Educação; e, por fim, -0,56%, 3,53% e 5,13% para Vestuário.

*Fonte: Jornal da Tarde